Para conquistas o diploma o estudante deverá ter a maior média global, sendo considerado também as relações interpessoais, participação nas atividades promovidas, disciplina, frequência escolar, comprometimento com a comunidade escolar, bem como o zelo pelo patrimônio público escolar. Serão as próprias escolas que deverão informar quais alunos obtiveram a maior média para conquistar o diploma Aluno Nota Dez.

Os alunos escolhidos nos termos da lei serão homenageados em sessão especial, promovida pela Câmara de Vereadores. Conforme a justificativa, os autores, buscam através do Projeto, estimular e despertar a criatividade e a busca por novos conhecimentos através do estudo, melhorar o desempenho escolar, fortalecendo o compromisso com a educação de qualidade, ampliando oportunidades de alunos que buscam transformar o mundo através da educação.

Uma cópia do Projeto deverá ser entregue nos próximos dias a todas as escolas do município.