ATA Nº 005/2010 Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal, realizou-se a quinta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann, e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias estão na mesa de cada Vereador em discussão e votação, oportunidade em que foi aprovado por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspondências da Mesa Diretora: Convite para festa da Comunidade São Judas Tadeu, da Vila Botucaraí, no dia 28 de março e Projeto de Lei nº 018/2010 oriundo do executivo Municipal. No Expediente o primeiro a manifestar-se foi o Vereador Alan Patrick Wagner, realizando as saudações costumeiras a todos. Imediatamente anunciou ter entrado em contato com o SMTOP, solicitando agilidade na recuperação de uma ponte na localidade de Quilombo, considerando que segundo informações, alguns alunos necessitam atravessar num arroio para se dirigir à escola, em vista desta ponte que está inacabada, mas segundo o Secretário, nesta semana ainda, o serviço será concluído. Pediu ainda, a recuperação da estrada no Corredor dos Vargas, que está em precárias condições de trafegabilidade. Requereu ainda, o envio de ofício ao jovem Dionatan Tavares, cumprimentando-o pela iniciativa de instalar um Centro de Inclusão Digital junto ao STR de Candelária, salientando que se fez presente ao evento, e o trabalho foi resultado de uma parceria que propiciará ao nosso jovem rural buscar acesso à internet, inclusive dando condições de realizar a organização da sua própria propriedade rural. Também solicitou ofício ao Gerente da Corsan, com cópia ao Presidente da Companhia em POA, solicitando uma solução para em relação as constantes interrupções de abastecimento de água em Candelária, pois o problema tem ocorrido com muita freqüência, e mesmo neste dia de hoje, ainda sendo o Dia Mundial da Água tivemos este grave problema, pois os moradores ficaram todos sem água, justamente por isso, providências para a nova adutora devem ser tomadas, bem como, seja tomada providências em relação aos desníveis na pavimentação das ruas que continuam todas irregulares, especialmente em frente à EEEM Gastão Bragatti Lepage, pois todo calçamento foi mexido na época em que foram trocadas as tubulações, salientando que no ano de 2011 expira o contrato entre a Corsdan e o Município de Candelária, inclusive irá sugerir ao Prefeito que tome as providências necessárias para que realize a municipalização da água. Logo após, fez uso da palavra o Vereador tucano Flamarion Galetto, realizando os cumprimentos iniciais a todos. Inicialmente reportou-se a respeito do pronunciamento do colega Alan a respeito das constantes ausências no abastecimento de água, ressaltando que trata-se de um problema crônico, sugerindo que todas as bancadas da Casa poderiam solicitar ao Chefe do Executivo que seja reavaliado o contrato firmado entre a Corsan e Executivo, concordando que os serviços de abastecimento de a água e esgoto poderiam ser municipalizados em Candelária. Em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperação da iluminação pública na Rua 20 de Setembro, especialmente trecho compreendido entre as Ruas 25 de Agosto e Jornalista Marco Mallmann; na Rua 25 de Agosto - esquina com a Rua Intendente Albino Lenz, considerando que a iluminação está totalmente deficiente. Pediu também providências em relação a estrada na localidade de Rincão da Lagoa, pois acontecerá no dia 11 de abril a festa anual da comunidade e a estrada está em péssimas condições de trafegabilidade. Ressaltou que os Governos Estadual e Municipal estão bastante sintonizados, pois nesta data, ocorreu junto ao Ginásio Municipal, a entrega de auxílio às pessoas vítimas da enchente de janeiro de 2010, recebendo cestas básicas e também colchões. Imediatamente fez uso da palavra o Vereador Paulo Cristiano da Cunha, realizando os habituais cumprimentos a todos. Registrou ter recebido um abaixo-assinado de moradores do Corredor dos Soares, no qual reivindicam a colocação de cascalho num trecho de 300 metros no referido local, salientando ter encaminhado copiado documento ao Prefeito em Exercício, Sr. Rui Beise, bem como ao Secretário de Obras, que imediatamente lhe prometeu que ainda nesta semana envidaria esforços para feitura do trabalho. Associou-se ao pedido realizado pelo colega de bancada Alan Wagner a respeito da melhoria do abastecimento de água em Candelária, salientando que " toda vez em que chove, falta água em Candelária, e nem todas as pessoas possuem caixa de água em suas residências, fazendo com que passem por muitos transtornos". Finalizando o seu pronunciamento, pediu o envio de ofício ao Presidente da Comunidade do Bom Retiro, Sr. Moacir Correa e Silva, cumprimentando-o pela bela festa e ótima recepção da festa que ocorreu dia 21 de março, naquele local. Rui Porto foi o próximo Vereador a fazer uso da Tribuna, realizando as saudações costumeiras a todos. Imediatamente, pediu o envio de correspondência ao SMTOP, para que seja feita a recuperação da iluminação publica na localidade de Linha Ana, especialmente perto da propriedade do Sr. Lirio Anton, considerando que segundo informações, há mais de 06 meses estão as escuras, e que este trabalho seja feito também na localidade da Vila Passa Sete, próximo ao Horto medicinal Girassol. Requereu ainda, providências para que seja feita a sinalização numa bifurcação na estrada próxima a EMEF Daltro Filho, na localidade de Faxinal dos Porto, pois não se sabe qual a via é preferencial, evitando com tal providência que acidentes ocorram no local. Registrou em seguida, que o suplente de Vereador do PP Marco Antonio Larger, assumirá na quarta-feira a gerência da Corsan de Salvador do Sul. Convidou ainda, que toda a comunidade e colegas Vereadores participem do almoço da festa anual da comunidade de Alto Passa Sete, que acontecerá no próximo domingo. Finalizando o seu pronunciamento, disse ter sido procurado por moradores da Linha do Rio que pediram sua intervenção para construção de mais um poço artesiano, salientando que 22 famílias do local enfrentam muitas dificuldades, especial nos dias de calor, com a ausência de água, e em contato com Prefeito em Exercício, este lhe informou que ainda neste ano seria contratada uma nova empresa que irá realizar a rede de água e ainda, abrir mais um poço artesiano para a referida comunidade. Finalizando as inscrições no Expediente, fez uso da palavra o Vereador Claudio Roberto Gehres, realizando as saudações habituais a todos. Inicialmente falou a respeito da comissão de moradores do Quilombo que lhe procurou, afirmando que no dia seguinte, irá se dirigir ao gabinete do Prefeito em exercício, Sr. Rui Beise, cobrando melhorias àquela comunidade, inclusive com certeza o Prefeito em Exercício envidará esforços ao pleito, considerando ser também natural do Quilombo, bem como o Líder do Governo, Alan Wagner, estranhando que ainda a comunidade esteja esperando solução ao problema, quando são bem representados nos Poderes Legislativo e Executivo, frisando que no ano de 2004 a referida localidade teve muitos prejuízos em vista de uma grande enchente registrada, e na época, o secretário de Obras, Sr. Reno Gass, deslocou todas equipes que trabalhavam em outros locais, para atender a comunidade, reconstruindo pontes pênseis, outras pontes, bueiros, estradas. Reportando-se a respeito das constantes ausências de água registradas na cidade de Candelária, afirmou que as " indicações políticas dos gerentes que administram os serviços aqui não tem agradado, pois pelo fato de serem de outros municípios não sabem das nossas reais necessidades e problemas, prejudicando a comunidade, e a própria Corsan, que deixa de arrecadar, porque não oferecem serviço, e a comunidade é que sofre, com a falta de abastecimento, dizendo por fim, que está na expectativa, de que seja feita recuperação do nosso calçamento avariado durante a instalação dos canos da nova adutora, uma vez que outra construtora foi contratada para concluir a obra", finalizou o Líder Pepista. Na Ordem do Dia, somente foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 018/2010 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". No Grande Expediente, o primeiro a manifestar-se foi o Vereador Alan Patrick Wagner, reportando-se ao Vereador Claudio Gehres, afirmando que " pensava que este vereador fosse representante da localidade do Palmital, uma vez que é natural daquele local, e sem duvidas, tem muito orgulho de representar a localidade do Quilombo, sendo que seu pai nasceu lá e preserva os laços familiares e de amizade com todos daquela região", e o referentemente a ponte do Quilombo citada pelo vereador pepista, afirmou que fez tudo que pôde para auxiliar os moradores, pois também usou a Tribuna da Câmara para reclamar providências, e " como se depende de Secretarias para atender o pleito, somente resolveria a questão se pegasse a pá para ajeitar o problema". Sobre a questão da falta de abastecimento de água, que falou o colega Claudio que estariam diretamente ligadas em relação à indicação dos gerentes às Unidades Sanitárias,afirmou que o PSDB que Governa atualmente o Estado, apoiado pelo PMBD e PP,e se " o colega espera mudanças também neste aspecto, deverá então, votar no PT, na eleição que se aproxima" e a atual indicação não está ligada ao dep. Edson Brum, talvez seja indicação do deputado Adolfo Brito. Referindo-se a respeito do problema causado pelo volume excessivo de som, nas avenidas e ruas de Candelária, onde foi dito que a BM estaria omissa da questão, afirmou que muitas pessoas até ligam para a Brigada Militar, mas precisa ser feito um registro de TC para que somente então, a BM possa tomar providências, mas nem sempre as pessoas lesadas querem se sujeitar ao registro, salientando que no final de semana passado foi realizada apreensão do som de um veículo, mas para tanto, o cidadão que reclamou e sentiu-se prejudicado, resolveu fazer a representação devida. Em seguida, abordou assunto relativo à Adecan, assunto também falado pelo ver. Claudio em sessão anterior, salientando " que esta Associação foi criada pelo PP, partido do Ver. Claudio,contestando afirmação de que a Adecan serve para cabide de empregos, uma vez que os agentes de saúde tem realizado um trabalho exemplar, fazendo trabalhos de prevenções de doenças, percorrendo sob sol ou chuva todas as residências". Voltando a falar sobre o trabalho na localidade de Quilombo, afirmou " que este serviço já poderia ter sido feito, assim como outros, se a municipalidade não tivesse que devolver ainda nesta semana, o valor de R$ 74.313,94 que foi destinado à famosa Ponte dos Siqueiras, e que até hoje ainda não existe, salientando que R$ 22.102,00 já tinham sido devolvidos em anos anteriores pelo mesmo motivo, porque na época, o Município recebeu estes recursos para a feitura da referida ponte e o colega Claudio era secretário de Obras, mas a ponte nunca foi concluída". Finalizando o seu pronunciamento, registrou sua participação no II Sarau de Poesias da Mulher Rural, promoção do STR de Candelária, cumprimentando todas as mulheres participantes, salientando a criatividade, inteligência e intelectualidade delas, que tem tantas atividades em casa e também nas lavouras e ainda lhe sobra tempo para exercitar este lado", lendo por fim, a poesia " Mulher Rural, que heroína", de autoria de Inajara Priebe, do grupo do Palmital, o qual foi vencedor do referido concurso. Claudio Roberto Gehres foi o próximo Vereador a manifestar-se, dizendo primeiramente que esteve participando de Audiência em POA, junto à Casa Civil, oportunidade em que foi renegociada a dívida da Sociedade Beneficente Hospital Candelária com a Corsan, e foi obtido importante avanço, como a retirada da correção monetária, a ampliação de prazos de parcelamento que de 60 meses passaram para 99 meses, e ainda a exclusão dos juros. Reportando-se a respeito do som alto no centro de Candelária, informou a todos, especialmente ao vereador Alan, que está elaborando projeto de lei que vai tratar sobre o silêncio, e está buscando informações sobre o assunto em outras cidades como Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e lajeado, e ainda, reuniu-se com o Comandante da Companhia da BM de Candelária para tratar sobre o assunto, afirmando e ressaltando que em sessão passada, não criticou de forma alguma a nossa BM, mas cobrou providências para que se resolva a questão. Registrou que no projeto que está elaborando multas serão estipuladas e serão devidamente convertidas aos cofres municipais, frisando que a BM de Candelária, e também a de SCS não possuem o aparelho que faz a medição dos níveis do som, chamados de decibelímetro, este equipamento, segundo soube, custa em torno de R$ 1.000,00, e inclusive tratou do assunto com Presidente da Casa, Ver. Paulo Hoffmann que se dispôs a liberar o valor para aquisição do referido equipamento. Logo em seguida, pediu que todas as pessoas do interior, prestem atenção nas cobranças indevidas de iluminação pública nas suas contas, e que cada um verifique se está havendo esta cobrança, citando como exemplo, uma moradora residente na Vila Botucaraí, que paga a taxa há mais de um ano, sem necessidade, pedindo inclusive que o Secretário de Finanças que sabe da questão desde dezembro de 2009 tome as providências cabíveis e inclusive procurou o secretário da Administração, que lhe prometeu a solução do problema elencado. Reportando-se a respeito da rede de água na Linha do Rio afirmou que existe uma verba destinada à construção, por meio de emenda parlamentar do Dep. Osmar terra, e que por falta de projeto por parte da Prefeitura Municipal de Candelária ficou junto à Funasa. Salientou que o presidente do Legislativo do exercício de 2009, Ver. Ovídio da Silveira, devolveu sobra de recursos financeiros ao poder Executivo para que fosse facilitada a construção desta obra, o que infelizmente não ocorreu. Referindo-se à reposição salarial ao funcionalismo público municipal, afirmou que ate a presente data, não aportou o projeto de lei, e sobre o vale-alimentação no valor de R$ 3,33 ao dia útil, disse que a prática não é possível aos funcionários que recebem este benefício em outro valor, e a questão deverá ser revista, inclusive no caso do reajuste ser de 1%, deverá haver mudanças no percentual. Para concluir, teceu comentários a respeito da " tão famosa ponte dos Siqueiras", assunto abordado pelo colega Alan Wagner, afirmando " que não irá admitir mais insinuações sobre o desvio do dinheiro público, tão comentado pelo Prefeito e seus encarregados. Disse que possui toda a documentação, desde a elaboração do projeto, de todos os convênios, das licitações até a prestação de contas, existindo mais de 1.200 páginas, onde constam também os empenhos, licitações e todas as notas comprobatórias. Naquela época, para se realizar mais 50 obras, dentre elas bueiros, recuperação de estradas, recuperação de pontes e a construção da ponte dos Siqueiras o Município recebeu R$ 185.864,00, e a contrapartida proposta Municipalidade foi de R$ 7.493,39, totalizando R$ 193.357,39, além dos R$ 185.000,00 que foram gastos, fato que pode ser devidamente comprovado por todas as notas; a Prefeitura aplicou R$ 7.493,39 de contrapartida e R$ 7.419,00 dos cofres públicos e R$ 1.980,00 das aplicações financeiras de juros, somando o total de 202.758,21, e por toda esta exposição de números não houve desvio algum de dinheiro, considerando que os recursos foram gastos em material devidamente recebido pelos funcionários da Prefeitura, e deve ter havido desvio de material comprado na administração passada, naquela época muitos materiais apodreceram e enferrujaram por terem ficado abandonados próximo ao local onde está localizada a ponte ou até na Secretaria de Obras. Salientou e frisou que o ex-prefeito Elcy foi denunciado criminalmente e a justiça rejeitou a denúncia, porque na verdade, nenhuma pena foi movida para defender o Município e evitar a devolução destes recursos, isto porque, na sua opinião, queriam mesmo incriminar o ex-prefeito Elcy, mas quem pagou a conta foi o Município, defendendo que deveria mesmo ser aberta uma CPI para investigar este caso e esta questão, e deveria de entrar na Justiça, afim de saber onde ficou todo este material", concluiu o Líder do PP. Fazendo Comunicação de Líder, manifestou-se o Vereador Alan P. Wagner, afirmando que o Prefeito afirmou que compraria o equipamento falado pelo colega Cláudio à Brigada Militar de nossa cidade. Referindo-se sobre a abertura de uma CPI, a pouco falado pelo vereador Claudio, afirmou ser plenamente favorável, se fosse totalmente realizada pelo Assessor Jurídico do Legislativo Municipal, evitando os gastos que se fizeram em 2008, na CPI do Caixa II, ocasião em que foram destinados R$ 16 mil para contratar serviços de advogados. Reportando-se a respeito da Ponte dos Siqueiras disse que o documento ora encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional consta que as obras teriam sido integralmente executadas. Salientou ainda, que em momento algum afirmou que alguém teria colocado dinheiro no bolso, apenas quer saber por qual motivo a ponte não foi feita se o Município recebeu o dinheiro para realizar esta obra, pois se a mesma tivesse realmente sido executada, não haveria a necessidade da devolução de recursos e cobrará sim, providências sobre o assunto. Também fazendo Comunicação de Líder, novamente fez uso da palavra o Ver. Claudio Roberto Gehres, dizendo ao vereador Alan que R$ 14.675,00 foi devolvido em 2006, atendendo desta forma, pedido do Ministério Público, e o montante, com a devida correção passou de R$ 33.000,00, e o valor não precisava ter sido pago novamente, atitude de alguém mal intencionado, que preferiu devolver o recurso pela segunda vez, na tentativa de incriminar outras pessoas. Por fim, fez Comunicação de Vice-Líder o vereador Rui Porto, da Bancada do PP, registrando tão somente que em sessão anterior, havia solicitado providências em relação a ponte localizada no Quilombo, cujo assunto foi abordado nesta noite em Sessão. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da próxima Sessão Plenária ordinária no dia 29 de março de 2010, ás 20:00 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu,______________________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sessão. SALA DAS SESSÕES,29 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.