ATA Nº 006/2010 Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às vinte horas, realizou-se a sexta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias estão na mesa de cada Vereador em discussão e votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade, com ressalva do Vereador Claudio Gehres, ao pedir que seja acrescentado a palavra NÃO no seu pronunciamento no Grande Expediente, pois na verdade nem a Brigada Militar de Candelária e de SCS possuem o aparelho que a medição dos níveis do som nos veículos - o decibelímetro. Também foi feita a leitura das correspondências da Mesa: Projetos de Lei nºs 001/2010 de autoria do Vereador Claudio Gehres e 002/1010 de autoria do Vereador Cristiano Pinto Becker e correspondência do Vice-Prefeito convidando para participar do Ato de lançamento da Reedição da Campanha Nota Premiada dia 30 de março de 2010, na Casa de Cultura Marco Mallmann. No Expediente a primeira inscrita foi a Vereadora Cristina Rohde, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, solicitou o envio de ofício ao Presidente da Comunidade São Judas Tadeu, da Vila Botucaraí, Sr José Pereira Dias, registrando cumprimentos a ele e demais membros da Diretoria pela excelente festa da comunidade realizada no dia anterior, domingo, dia 28 de março. A seguir, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperação da iluminação pública na Rua Benjamim Constant, em frente a marcenaria Kessler, pois os moradores estão preocupados com a falta de luz, pois a segurança pública fica completamente deficiente. Pediu ainda, o envio de ofício ao SMTOP e SMS para que seja feita a canalização de esgoto na Rua 9 de Maio, perto da residência do Sr. Elcy Alves, cujos dejetos correm a céu aberto, causando intenso mau cheiro e proliferação de insetos, considerando que o assunto já foi manifestado ao Executivo Municipal, sem que providências adequadas fossem tomadas. Pediu ainda ao SMTOP providências para recuperação e patrolamento da estrada no Corredor dos Gomes, no Capão do Valo, que está em precárias condições, e considerando a época de escoamento das safras, necessário se faz a estrada em condições de trafegabilidade. O próximo Vereador a manifestar-se foi Flamarion Galetto, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente registrou agradecimentos pelo convite recebido da comunidade da Vila Botucaraí, enaltecendo a excelente festa realizada no domingo dia 28 de março. Pediu que o SMTOP verifique pessoalmente o problema já falado por ele da Tribuna desta Casa, a respeito da estrada da Vila Botucaraí, pois uma das laterais da estrada, perto do cemitério existente, foi rebaixada muito no patrolamento realizado, com isso, em dias chuvosos a água passa por baixo do muro do cemitério, podendo comprometer a estrutura e os jazidos que ali estão, e em vista deste problema que se agrava cada vez mais, solicitou providências urgentes. Pediu também, providências para que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Picada Karnopp, que está em péssimo estado de conservação. Requereu ainda, providências para a colocação de luminária defronte a residência do Sr. Celso Muller, na localidade de Linha Facão, local que brevemente estará se instalando uma empresa. Também pediu providências para que seja desentupidos alguns bueiros localizados no Rincão das Casas, em frente a residência do Sr. Leonir Menezes , pois em dias chuvosos, causa diversos problemas e dificuldades aos moradores do local. Registrou ainda, ter participado na quinta-feira próxima passada de encontro no Salão Rohde, oportunidade em que estiveram presentes o secretário de Estado de Obras - José Carlos Breda, assinando com Município convênio, para liberação de uma draga para realizar o desassoreamento do Rio Pardo, e na ocasião, participaram inúmeras pessoas, lideranças, autoridades, o nosso Prefeito Municipal em exercício - Rui Beise, o Prefeito de Paraíso do Sul, moradores do passa Sete e regiões vizinhas, ressaltando que o maquinário do Estado irá beneficiar também as cidades próximas, principalmente os agricultores que necessitam de água para cultivar suas plantações. Finalizando as inscrições no Expediente, fez uso da palavra o vereador Alan Wagner, realizando inicialmente as costumeiras saudações a todos. Solicitou tão somente o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperação e patrolamento da estrada na localidade de Cortadinho, considerando que as regiões adjacentes receberam o serviço de recuperação, como o Quilombo, Barra do Quilombo e Costa do Rio, pois nesta época de escoamento das safras necessário se faz o patrolamento das artérias. Na Ordem do Dia, tramitam nas Comissões Competentes o PL nº 001/2010, de autoria do vereador Claudio Gehres que " Dispõe sobre a poluição sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público e dá outras providências" e o PL nº 002/2010 de autoria do vereador Cristiano Becker que " Altera o Art. 36 da lei Municipal nº 096, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências". No Grande Expediente a Vereadora Cristina Rohde foi a primeira a fazer uso da palavra, pedindo o envio de ofício, como Líder de bancada e também em nome do colega Flamarion Galetto, ao Assessor Especial de Governo, Sr. Coffy Rodrigues, ao secretário de Estado de Obras Públicas - José Carlos Breda, e ao Diretor de Recursos Hídricos - Osmar Severo, registrando agradecimentos pela inúmeras obras que viabilizaram aqui para nosso município, dentre elas estão e podemos nominar: a construção de uma obra, tipo " taipa" na localidade de Rebentona, feita pela escavadeira hidráulica; trabalho de dragagem feito junto ao Rio Pardo na Vila Passa Sete, também com a retro escavadeira, bem como o trabalho de desassoreamento que será executado graças a liberação de uma draga feito pelo convênio assinado na semana passada com o Município e o Governo do Estado. Registrou que o ato que aconteceu no Salão Rohde foi acompanhado por inúmeras pessoas e lideranças dos mais diferente locais, frisando que o Governo Estadual tem trabalhado pelo desenvolvimento e melhorias dos municípios, e o encontro realizado serviu também para realizar agradecimentos à estas pessoas que se esmeraram por todos nós. O Vereador Alan Wagner foi o próximo a fazer uso da palavra. Primeiramente, manifestou sua satisfação em ter participado na data de hoje do ato de posse do Major Valmir José dos Reis como novo Comandante do 23º BPM de SCS, salientando que o Major Reis atuou em Candelária na BM, passando também pelos municípios de Arroio do Tigre, Sobradinho e adjacências, bem como, na Casa Civil, época do ex-governador Rigotto. Em vista do fato, pediu o envio de ofício ao Major Reis, registrando cumprimentos a ele, pela assunção ao novo cargo, bem como, pelo excelente trabalho realizado junto à Corporação. Após, teceu comentários a respeito da grave crise que o Executivo passou em 2009, agravada pela enchente de janeiro deste ano de 2010, mas " agora, é momento de recuperação, principalmente no nosso interior", parabenizando toda equipe de construção de bueiros e pontes da SMTOP, especialmente pelas recuperações realizadas no interior de Candelária, e a partir de agora, deverá ser diferente, e não poderá só se falar na grave crise mundial, considerando que a situação foi superada também por outros municípios. Disse que em Candelária haverá de melhorar, haja vista os inúmeros recursos destinados ao Município e que estão previstos nos próximos meses, como os contratos assinados com a CEF no valor de R$ 1.359.710,00, onde o município deverá entrar com a contra partida de R$ 188.541,88, e que totaliza R$ 1.548.251,88, deste valor R$ 138.000,00 que R$ 97.500,00 é proveniente da emenda parlamentar do Dep. Federal Mendes Ribeiro Filho e já R$ 40.974,00 de contra partida do Município, utilizados na conclusão da quadra coberta do Parque Municipal de Eventos. Intervenção do vereador Flamarion Galetto, indagando se os recursos de R$ 1.359.710,00 seria orçada ou extra-orçamentária de emendas parlamentares? Continuando o seu pronunciamento, o vereador peemedebista esclareceu que os recursos são de emendas parlamentares dos Ministérios e emendas parlamentares, com contra partidas do Município, ressaltando ainda, que há aplicação de R4 181.000,00 proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Mendes Ribeiro Filho e o restante, de contra partida do Município na conclusão da quadra coberta da Linha Bernardino, citou ainda a destinação de R$ 196.000,00 de emenda parlamentar do deputado federal Luis Carlos Heinze, com contra partida do Município de R$ 9.000,00 para pavimentação da R. Padre Réus, que está em fase de licitação; também recursos de R$ 137.000,00 de emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos com contra partida do município de mais de R$ 61 mil do município para pavimentação da Rua São Jorge. Destacou ainda a liberação de R$ 100 mil de emenda parlamentar do deputado federal Luis Carlos Heinze com contra partida de R$ 3.900,00 do município para o projeto de sinalização viária; também emenda parlamentar do deputado Eliseu Padilha de R$ 97.500,00, com contra partida do Município de R$ 22.500,00 para a construção da Casa do Agricultor, os últimos citados ainda continuam em análise da CEF, somando-se a isso, valores que o Município ainda tem a receber, quais sejam: R$ 585.000,00 do Ministério da Agricultura e Abastecimento para enfrentamento de danos causados pelas enxurradas de 2009,e que ainda se destina a aquisição de uma escavadeira hidráulica e de um caminhão caçamba, sendo que a contra partida do Município deverá ser de R$ 15 mil, salientando que as maquinas foram adquiridas recentemente no sistema de pregão eletrônica num valor de R$ 590 mil. Registrou que estão sendo aguardados R$ 999.000,00 do Ministério de Integração nacional para recuperação das estradas, bueiros e pontes atingidas na enchente de janeiro de 2010. Disse ainda que existem emendas confirmadas para o Orçamento da União de 2010 para nosso Município de Candelária: R$ 500 mil de autoria do deputado federal Sergio Moraes- R$ 300 mil para aquisição de equipamentos rodoviários e R$ 200 mil para pavimentação de ruas;. R$ 100 mil do deputado Paulo Pimenta, para a Casa de Cultura; R$ 300 mil para revitalização da Praça Alberto Blanchardt da Silveira, de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho; R$ 100 mil do deputado Germano Bonow para pavimentação de ruas; R$ 150 mil de autoria do deputado José Otavio Germano para construção de um pavilhão na Linha do Salso; R$ 100 mil de autoria do dep. Beto Albuquerque para implantação do sistema simplificado de distribuição de água nas localidades de Rincão dos Gomes e Rincão Taquarussu; o Município de Candelária aguarda ainda o repasse de R$ 2 milhões da CEF para pavimentação de ruas e outros R$ 2,9 milhões do Governo do Estado para as obras de asfaltamento da Linha Curitiba, em 03 quilômetros, e o convênio deverá ser assinado ainda no inicio do mês de abril, e esta ligação asfáltica ligará nosso Município a Cerro Branco, e gostaria que os colegas fossem solidários com a questão, afim de garantir a liberação de tais recursos. Intervenção do ver. Cristiano Becker, dizendo que o Município irá entrar com contra partida para viabilizar esta obra, fato que irá acontecer, devido o Executivo Municipal enxugar a máquina administrativas e despesas. Finalizando o seu pronunciamento, disse o Vereador Alan que a soma total e final de todos recursos citados, a serem devidamente liberados através dos Ministérios e Governo Estadual e outras emendas parlamentares, somam R$ 9 milhões o que representará " um verdadeiro canteiro de obras para o Município", cumprimentando todos que se empenharam na busca destes recursos para Candelária. O Presidente do Legislativo, Ver. Paulo Hoffmann leu oficio encaminhado a ele pelo deputado federal Pompeo de Mattos, dando conta de empenho junto ao Ministério da Integração Nacional de uma verba de R$ 700 mil para recuperação da infra-estrutura viária do município. Fazendo Comunicação de Líder, fez uso da palavra a Vereadora Cristina Rohde, dizendo que os recursos para melhorias da Praça Alberto Blanchardt da Silveira comentados anteriormente pelo colega Alan, se aproveitasse para também par recolocar a bandeira Nacional no mastro, pois a presença desta importante peça mostrará para os nossos jovens relevância da mesma, especialmente quando por ali passam. Por fim, o Sr. Presidente registrou que nesta semana, o PDT perdeu grande figura, o falecimento do ex-deputado Matheus Schmidt, que sempre se destacou pela atuação na região e sua intervenção foi essencial para construção do asfalto da Linha do Rio. Registrou ainda, a presença na sessão de uma comitiva de moradores do Faxinal dos Porto, que reivindica a construção de um pavilhão na localidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sessão no dia 05 de abril de 2010, às 20 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu, ___________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima Sessão. SALA DAS SESSÕES, EM 31 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.