ATA Nº 004/2010 Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às vinte horas, realizou-se a quarta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias estão na mesa de cada Vereador em discussão e votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspondências da Mesa: Projetos de Lei nºs 013, 014, 015 e 016/2010 oriundos do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 046/2010 do Prefeito Municipal informando que o Líder do Governo para o exercício de 2010 é o Ver. Alan Wagner; Convite para participar da 9ª Conferência Municipal de Juventude Rural e Resoluções nºs 002 e 003/2010, da Mesa Diretora dos Trabalhos e convite para festa anual na localidade de Linha Curitiba. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Rui Porto, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, registrou convite para a festa anual da comunidade Cristo Salvador, da Linha Curitiba, pois inclusive falou com Secretário de Obras para que a estrada fosse recuperada antes da festa, o que teve a confirmação. A seguir, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita recuperação de bueiro na localidade de Linha do Salso, perto da EMEF Max Sperling; e no Corredor dos Stoll na Linha Brasil, que vai à Picada Roos existe uma ponte que foi recuperada pela própria comunidade, necessitando porém a colocação de cascalho e realize a recuperação da estrada, que está em péssimas condições de trafegabilidade. E no Alto Passa Sete, necessário se faz a construção de sanitário junto a Igreja Católica, na Ponte do Império, considerando que existem seções eleitorais no local, e por isso se dá o pedido, atendendo desta forma a reivindicação da comunidade. A próxima Vereadora a manifestar-se foi Cristina Rohde, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente pediu o envio de correspondência ao SMTOP no sentido de ver da possibilidade de realizar o patrolamento da estrada na localidade da Linha do Salso, que está totalmente deplorável. Sugerindo que haja informações por parte da Secretaria de Obras, semanalmente, de onde as máquinas estão trabalhando. Associou-se ao pedido realizado pelo Vereador Rui a respeito do bueiro da Linha do Salso. Disse ainda que esteve em Candelária o Diretor de Recursos Hídricos, Sr. Osmar Severo, tranqüilizando os moradores da Vila Passa Sete e adjacências que foram atingido pela enchente de 04 de janeiro de 2010, considerando que a recuperação das estradas e lavouras poderá ser realizadas com as máquinas do Estado, mas para que isso ocorra realmente, deverá haver a liberação de licenciamento que está quase concluído, afirmando que este pedido foi de sua autoria e gostaria muito que suas solicitações fossem de fato atendidas, eis que o trabalho do Vereador, independentemente de cores partidárias, é realizado em benefício da comunidade. Flamarion Galetto foi o próximo Vereador a fazer uso da palavra, realizando inicialmente as costumeiras saudações a todos. Inicialmente disse que em nome do Sr. Gilberto Pagel, residente na localidade de Linha Alta, requereu que o Secretáriod e Obras realize um patrolamento e recuperação da estrada, que está em péssimas condições de trafegabilidade, inclusive no local, há possibilidades de deslizamentos, causando algum acidente. Em seguida, registrou que nas nossas ruas e avenidas muitos animais estão soltos, fato que gerou também acidente na ERS-400, salientando que a questão é antiga e até o momento, nenhuma providência foi tomada pelas administrações municipais, ressaltando que a ausência de uma área adequada, a estrutura e alimentos para estes animais e ainda os custos que envolvem para a contratação do pessoal, bem como um técnico responsável são os principais limitadores de todo este problema, mas a situação não pode ficar como está, pois fere a integridade física das pessoas e dos motoristas. Registrou ainda, que em contato com moradores da Linha do Salso, teve informações de que alguns moradores estão fazendo desvio na estrada, em virtude das péssimas condições da artéria. Solicitou ainda, o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita recuperação da estrada e colocação de cascalho no Alto Passa Sete, pois próximo a propriedade do Sr. Oraci Scotta foi colocado material que está dificultando e prejudicando a trafegabilidade normal dos veículos. Também fez uso da palavra o vereador Claudio Gehres, realizando a saudação costumeira a todos. Inicialmente solicitou o envio de ofício ao SMTOP, para que seja feita a recuperação de bueiro próximo a travessa que dá acesso ao salão do Rogério Schwantz. Pediu ainda, que seja feito o desentupimento de bueiros e melhorias na estrada das Amoreiras, salientando que desta forma o trabalho fica adequado. Já ao Prefeito Municipal, solicitou informações de como está sendo conduzido o processo de transferência dos táxis na cidade, salientando que o projeto de Lei, de sua autoria e do vereador Cristiano Becker teve aprovação em junho de 2009, e ate agora os proprietários de táxis não estão conseguindo efetuar a devida transferência, salientando que no mínimo, o Projeto está engavetado, e muitos taxistas estão ingressando na Justiça, requerendo seus direitos. Logo após, registrou que no dia 17 de março, quarta-feira estará em POA, acompanhando comitiva do Hospital Candelária para pleitear junto à Casa Civil melhores condições para o parcelamento da dívida que possui com a Corsan, eis que o débito é de R$ 251.610,93, e pode ser parcelado em 60 meses apenas, e o objetivo desta audiência, é pleitear um prazo bem maior, salientando que em 120 meses a entidade poderia quitar a referida dívida, e o Deputado estadual Adolfo Brito se fará presente, dizendo por fim, que utilizará diárias da Câmara de Vereadores para deslocamento e ressarcimento, pois na verdade, estão a serviço da comunidade, atendendo as reivindicações e pleitos do povo. Por fim, manifestou-se o vereador Cristiano Pinto Becker, realizando os cumprimentos habituais a todos. Registrou, para arquivos da Casa, que contatará com SMTOP pedindo o patrolamento das estradas nas localidades de Rincão da Lagoa, Cortadinho, Picada Roos, Palmital e Picada Feltz; recuperação da ponte pênsil da localidade de Alto Passa Sete que foi destruída na enchente de janeiro e que agora é muito utilizada pelos moradores e estudantes, considerando o início das atividades escolares, e estas são apenas algumas das reivindicações que a comunidade lhe traz e ele intermédia. Na Ordem do Dia inicialmente foi apreciado e aprovada por unanimidade a proposição de autoria do vereador Alan Wagner, para homenagear o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, pelos seus 45 anos de atividade. Igualmente foi apreciado e aprovado de forma unânime a Proposição do vereador Ovídio da Silveira, para prestar homenagem à Rádio Triângulo FM pelo excelente trabalho desenvolvido junto à comunidade candelariense. Logo após, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 013/2020 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 eletricista em caráter emergencial, e dá outras providências". Na seqüência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2010 que " Dá denominação à Rua, e dá outras providências", que igualmente foi aprovado por todos os Vereadores. Também foi apreciado e aprovado de forma unânime o Projeto de Lei nº 015/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 professor, currículo por atividades, área 1, em caráter emergencial, e dá outras providências". Continuando a matéria da Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 016/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial até a importância de R$ 23.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e até R$ 95.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências". Também foi apreciada e aprovada por unanimidade a Resolução nº 002 /2010 que Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Candelária. Em seguida, foi apreciada e aprovada por todos os Vereadores a Resolução nº 003/2010 que " Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Candelária fazer cessão de uso de mesa de som à Associação Cultural de Integração Comunitária Botucaraí - ACICOB, e dá outras providências". Finalizando a matéria, foi apreciado o Decreto Legislativo nº 001/2010 que " Concede título de Cidadão Candelariense ao Padre Antonio Brem", oportunidade em que o Sr. Presidente solicitou a mim, Assessora Legislativa que realizasse a distribuição das cédulas de votação, considerando tratar-se de votação secreta, explicando que os Vereadores que forem favoráveis devem marcar a palavra SIM e os Vereadores que forem contrário ao Decreto, deverão marcar a palavra NÃO. Logo após, procedi no recolhimento das cédulas válidas e o Sr. Presidente convidou os Vereadores Cristiano Becker e Flamarion Galetto a realizarem o escrutínio dos votos e anunciarem o resultado, que foi: 09 votos SIM, ou seja, o Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. No Grande Expediente o Vereador Flamarion Galetto foi o primeiro a fazer uso da palavra, tecendo comentários a respeito do assunto referido pelo colega Claudio a respeito da situação da Sociedade Beneficente Hospital Candelária e sobre o montante da dívida junto à Corsan, salientando inclusive que tais problemas registrados são históricos, pois a principal causa destes débitos é a defasagem do preço pago pela Previdência ao Hospital, e na sua opinião, dificilmente alguma direção poderá reverter este problema. Logo depois, falou da sua satisfação em ver o Governo Estadual sensibilizado com a situação registrada em Candelária em decorrência da enchente de janeiro deste ano, pois para tanto, inclusive veio ao Município o Sr. Osmar Severo, para tratar assunto referente a cedência de maquinário, disponibilizando o trator hidráulico que esteve trabalhando na localidade de Rebentona, no desassoreamento do Rio Pardo, e o Estado cogitou de manter o convênio com Candelária para realizar mais e novas recuperações no nosso Município, lembrando por fim, que a localidade de Costa do Rio foi contemplada com a vinda de máquinas que realizaram o alargamento da artéria, e com tudo isto, podemos perceber o empenho do Governo do Estado nas causas e problemas dos municípios, ressaltando a recuperação da ERS-400 e RS-410, pois todos trabalhos de restauração e recuperação estão em pleno andamento. O Vereador Alan Wagner foi o próximo a fazer uso da palavra. Primeiramente, manifestou sua satisfação em ter sido indicado, pelo Executivo Municipal, como Líder do Governo, durante este exercício de 2010, e pretende desempenhar tão bem a função, como o fez o colega Cristiano Becker, no exercício de 2009, buscando sempre a harmonia e união dos Poderes Legislativo e Executivo. Também registrou que o Secretário de Obras poderia comparecer à Câmara, talvez durante as Reuniões das Comissões, esclarecendo desta forma, os trabalhos a serem executados pela referida pasta, eis que houve muitos pedidos de providências e recuperações das mais diversas estradas e outras medidas desde o início do ano legislativo, por todos os Vereadores da Casa, e com certeza isto motivou o vereador Claudio a sugerir que o secretário viesse a esta Casa Legislativa. Intervenção do vereador Flamarion Galetto, sugerindo que o secretário trouxesse os serviços prioritários da Secretaria de Obras. Continuando o seu pronunciamento, o vereador peemedebista teceu comentários elogiosos à Primeira-Dama, funcionários e Voluntárias que estão decorando as ruas e avenidas de nossa cidade, com motivos da Páscoa, pois realmente " está belíssima". Reportando-se a RS-410, disse que um trecho da localidade do Capão do Valo está sendo recuperada, salientando que " sem duvidas o serviço veio em boa hora, especialmente agora em época de escoamento das produções dos nossos agricultores". Intervenção do ver. Flamarion Galetto, afirmando que brevemente será realizado outro trabalho naquele local. Finalizando o seu pronunciamento, o Vereador Alan registrou que na terça-feira, dia 16 de março, estará em POA, no gabinete do Dep. Estadual Édson Brum, realizando pleitos em prol da comunidade da Linha Curitiba. Por fim, manifestou o vereador Claudio Roberto Gehres, tecendo comentário s a respeito do Projeto de Lei que aportará à esta casa a respeito da reposição salarial de 1% ao funcionalismo público municipal, afirmando que tinha conhecimento ao Ofício do Executivo encaminhado ao Presidente do Sinfucan, que informava a respeito desta reposição neste percentual, e a concessão de vale-alimentação no valor de R$ 3,33 por dia útil para os servidores ativos do padrão 01 ao padrão 08, questionando como ficaria a situação dos funcionários do interior que recebem vale-alimentação no valor de aproximadamente R$ 7,00, considerando que não podem receber dois tipos de benefícios. Indagou ainda, se os servidores inativos que estão com seus salários defasados não precisam se alimentar, salientando que no exercício de 2005, quando o PP saiu do Governo Municipal o salário mínimo em janeiro daquele ano era de R$ 300,00 e o padrão mínimo da Prefeitura era de R$ 379,19 ou seja, 26,4% a maior, lastimando que agora, no exercício de 2010,o salário mínimo é de R$ 510,00 e o servidor que menos recebe tem vencimento de R$ 460,02 ou seja, 10,72% a menor, e o Poder Executivo tem pago com complementação o restante do valor para alcançar o valor do salário mínimo. Reportou-se ainda ao valor gasto dos cofres municipais, com pagamento de R$ 2.257.830,45 à Adecan, que nada mais é que uma associação que reúne prestadores de serviços ao município, e que na verdade são " CCs disfarçados, pois os serviços prestados são feito por apadrinhados do Prefeito e de alguns colegas Vereadores", perguntando como ficam os outros servidores: motoristas da Prefeitura, por exemplo que precisam de alimentação?? Afirmou que votará favorável ao Projeto de reposição salarial, mas se pudesse alterar o índice seria de 6%, conforme a defasagem existente, salientando que em conversa com ex-vereador da legislatura 2001/2004 percebeu que as reivindicações feitas da Tribuna desta Casa são as mesmas que agora continuam sendo feitas: o problema da superlotação do cemitério municipal; os animais que continuam soltos nas ruas e avenidas da cidade, alagamento que são registrados na cidade; o som alto na avenida, etc, mas é necessário continuar insistindo nos pleitos, pois talvez sejam atendidos. Referindo-se a respeito das condições das estradas, disse que a Linha Curitiba receberá pavimentação asfáltica até a travessa do salão de Rogério Schwantz, com auxílio do Governo Estadual, " e tudo isto apenas está sendo viável, em vista do trabalho de reconstrução do Estado, realizado pela Governadora Yeda Crusius, pois na sua opinião, o RS virou um parque de obras e ainda está com as contas em dia. Finalizando o seu pronunciamento, anunciou a pré candidatura da jornalista Ana Amélia Lemos ao Senado Federal, pelo seu partido -PP. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sessão no dia 22 de março de 2010, às 20 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu, ___________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima Sessão. SALA DAS SESSÕES, EM 19 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.