Vereadores indicam 13 entidades para receberem recursos
Os vereadores já indicaram onde querem aplicar os recursos das emendas impositivas. Um total de 57 emendas foram apresentadas sinalizando onde deve ser investido o total de R$ 1.088.334,00 do orçamento do município. Por lei, cada parlamentar pode indicar obras, projetos ou instituições para receber recursos. Cada um tem R$ 83.718,00 disponível, sendo que metade do valor deve ser aplicado na área da Saúde.
A chamada emenda impositiva do vereador é praticamente o mesmo procedimento que os deputados tem para encaminhar as chamadas emendas parlamentares aos municípios. O valor das impositivas é retirado de uma porcentagem do Orçamento municipal, correspondente a 1,2%. Conforme a Constituição Federal, todas as emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Neste ano, serão 13 entidades beneficiadas, além de três secretarias municipais. A de Saúde é que mais receberá recursos - um total de R$ 419.090,00. O montante é destinado para a manutenção e ampliação de serviços, realizações de exames, além de melhorias nos locais de atendimento e compra de equipamentos, que irão beneficiar a população.
Outra pasta que recebeu uma quantidade significativa de recursos é a secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. O valor de R$ 225.295,00 repassado por alguns vereadores é destinado para a construção de redes de distribuição de água potável nas localidades rurais do município, visando o regular abastecimento das famílias. A secretaria de Transporte, Obras Públicas e Trânsito receberá R$ 40.500,00 para continuação dos serviços.
Entre as entidades beneficiadas a que mais receberá recursos será a Sociedade Beneficente Hospital Candelária. A Casa de Saúde terá disponível R$ 139.295,00, indicado por alguns vereadores para a aquisição de equipamentos, tanto para realização de cirurgias oftalmológicas, quanto para exames da mesma especialidade. Para o Hospital também foi indicado um valor para a aquisição de televisores para a ala pediátrica.
Apesar de os vereadores terem autonomia para indicar as entidades destinatárias dos recursos, cabe ao Executivo aprovar a destinação. Tento em vista que as entidades precisam estar com as documentações em dia. Nos dois anos anteriores, nem todas as emendas aprovadas na Câmara foram executadas pela prefeitura.
> Entidades e secretarias beneficiadas:
Secretaria de Saúde: R$ 419.090,00
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca: R$ 225.295,00
Secretaria de Transporte, Obras Públicas e Trânsito: R$ 40.500,00
Sociedade Beneficente Hospital Candelária R$ 139.295,00
Sociedade Assistencial de Candelária – Recanto da Vida: R$ 42.359,00
Brigada Militar R$ 41.859,00
Bombeiros Voluntários de Candelária: R$ 40.859,00
Grupos Escoteiro Botucaraí: R$ 45.000,00
ONG S.O.S Bichos R$ 25.000,00
Lions Clube Candelária: R$ 11.859,00
Associação Mandala Pró-Autismo: R$ 21.718,00
Liga Feminina de Combate ao Câncer: R$ 6.500,00
Centro de Equoterapia: R$ 7.000,00
Associação Korpus Futsal: R$ 7.000,00
Associação Esportiva Flyboys: R$ 7.500,00
Clube Atlético Candelariense: R$ 7.500,00
