Durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), o vereador Marlon Wohlenberg (PSB) apresentou o Projeto de Resolução nº 007/2025, que cria o Programa Voz do Cidadão em Candelária. A iniciativa busca ampliar a participação popular no processo legislativo, permitindo que a comunidade manifeste sua opinião sobre proposições em tramitação na Câmara. O projeto será encaminhado às Comissões na próxima quinta-feira (28).

Pela proposta, o site oficial do Legislativo passaria a contar com um espaço específico para o Programa, onde qualquer cidadão, mediante cadastro, poderá apoiar, discordar ou sugerir alterações nos projetos em análise. As manifestações deverão ser registradas em três opções: “concordo”, “discordo” ou “sugestão”, com espaço para justificativa.

Segundo o texto, serão submetidos à consulta popular projetos de lei ordinária, complementar, de resolução e propostas de emendas à Lei Orgânica. Já matérias de caráter estritamente técnico, avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça, ficarão dispensadas desse processo.

O projeto estabelece ainda que, após a leitura em plenário, cada proposição ficará disponível por sete dias corridos para manifestações da população. Ao longo da tramitação, constará o número de posicionamentos favoráveis e contrários a cada matéria.

Para Wohlenberg, o Programa Voz do Cidadão representa um avanço na democratização do Legislativo. “Ao abrir canais de comunicação acessíveis e transparentes, o Programa garante que vozes historicamente menos ouvidas também possam contribuir, enriquecendo o debate e fortalecendo a representatividade das decisões”, afirma.

Texto: Arthur Lersch Mallmann | AI Câmara

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