O Rio Grande do Sul historicamente apresenta as maiores taxas de mortalidade por suicídio do país. Entre 2015 e 2023, o índice cresceu 32,17%, passando de 10,8 para 14,38 a cada 100 mil habitantes. A situação é ainda mais grave na região: a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, à qual Candelária pertence, liderou em 2023 as notificações por lesões autoprovocadas, com taxa de 185,88 por 100 mil habitantes.

Diante desse cenário, Candelária passa a contar com uma legislação específica para fortalecer a campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção ao suicídio, à automutilação e à promoção da saúde mental. O Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do vereador Márcio Bataioli (PL), foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto e sancionado pelo prefeito Nestor Ellwanger, o Rim, na segunda-feira (25).

Com a sanção, o município integra, de forma institucional, a mobilização nacional do Setembro Amarelo.

A lei estabelece que, anualmente, durante o mês de setembro, sejam realizadas ações educativas, campanhas de conscientização, debates e parcerias com entidades sociais e instituições. Também cria duas datas oficiais no calendário municipal: 10 de setembro como o Dia de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como o Dia de Prevenção da Automutilação. Além disso, prédios públicos poderão ser iluminados na cor amarela como forma de sensibilização da comunidade.

 “O suicídio e a automutilação não são apenas números em estatísticas; representam vidas interrompidas e lares marcados pela dor. Com a instituição desta campanha, estaremos dando um passo concreto para salvar vidas, promover a saúde mental e oferecer esperança a quem mais precisa”, destacou o vereador.

Texto: Arthur Mallmann | AI Câmara