ATA N° 16/2008 Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e oito, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal, realizou-se a décima sexta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Ver. André Carlos Rohde e contou com a presença de todos Vereadores. No horário aprazado, havendo número legal e invocando a proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim que procedesse na leitura de um momento devocional. A seguir, anunciou que cópia da Ata n° 15/2008, cujas cópias estão da mesa da cada Vereador, e em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi feita também a leitura das correspondências da Mesa Diretora: Projeto de Lei n° 057/2008, oriundo do Poder Executivo Municipal; Convite para jantar-dançante da EMEF Joaquim Percilio da Silveira, da Vila Fátima, no daí 16 de maio, com inicio às 20 h.; Correspondência do Sr. Vilson José da Silva; Convite para festa da EMEF Adolfo Karnopp, da Picada Karnopp, no dia 18 de maio, com início às 10:30h.; Convite para palestra da Associação beneficente Estrela de Davi, no dia 31 de maio às 19.30h, no templo d Igreja Evangélica Assembléia de Deus, sobre a Dependência Química e Ofício n° 125/2008 do PM encaminhando cópia da manifestação conclusiva do exercício de 2007 e dos Relatórios 006 e 007/2008 e 009 a 11/2008 do Controle Interno. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Rui Porto, solicitando de imediato o envio de ofício ao SMTOP para que seja feito um abrigo na parada de ônibus na Linha Brasil, pois existem muitas crianças que aguardam o transporte escolar e ficam completamente expostas às condições climáticas. Registrou ainda, agradecimentos pela recuperação da lateral da ponte na Linha Bernardino. Já ao SMDRMA pediu a remessa de correspondência para que seja feita a recuperação da iluminação pública na localidade de Linha Boa Vista, especialmente no trecho próximo a olaria, que está muito deficiente. Também requereu o envio de ofício à SBHC cumprimentando todos enfermeiros que trabalham nesta Casa de Saúde pela passagem do Dia do Enfermeiro, salientando o bom atendimento prestado pela classe em nosso hospital, e que cumprimentos sejam também encaminhados aos enfermeiros que trabalham na Secretaria Municipal da Saúde e nos Postos de Saúde da sede. Logo após, registrou algumas festas do nosso interior para o próximo fim de semana: jantar dançante na Vila Fátima no dia 16 de maio, no Minuano; festa da EMEF Adolfo Karnopp, da Picada Karnopp no dia 18 de maio; Comunidade Cristo na localidade de Linha Facão; Comunidade Imaculado Coração de Maria da Linha Palmeira todos no dia 18 de maio. Finalizando o seu pronunciamento, reportou-se a respeito da correspondência do Sr.Vilson José da Silva, que sugeriu que a CMV criasse ou aprovasse um projeto para que a Empresa Santa Cruz Rodovias fique na obrigação de um dia por ano fazer a arrecadação no pedágio e repassar os valores à SBHC, que é um dos órgãos mais importantes do município, e o dinheiro arrecado no pedágio, grande parte é de contribuintes de Candelária, dizendo " que a intenção é muito boa, esclarecendo que a Câmara não tem competência para isso, nem deputados estaduais podem legislar sobre o assunto, porque foi feita uma licitação e a empresa Sta. Cruz Rodovias ganhou processo licitatório e contrato por determinado período, entretanto, correspondência pode ser encaminhada ao Diretora desta empresa para ver da possibilidade que façam espontaneamente e destinem 01 dia, 12 horas, enfim, o período que entenderem para que a arrecadação seja destinada ao nosso Hospital Candelária, porque a empresa é responsável por um bom trecho Candelária/Paraíso do Sul, e muitos acidentes que ocorrem a Empresa mesmo encaminha a pessoa acidentada ao Hospital Candelária, e até por questão de justiça, a sugestão deverá ser enviada à empresa. A seguir, manifestou-se a Vereadora Rosani Moura, solicitando o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a construção de um abrigo na parada de ônibus em frente ao antigo salão Anton, na localidade de Linha Ana, resguardando as crianças que aguardam o transporte escolar e ficam completamente expostas às condições climáticas. Algumas pessoas da comunidade entraram em contato com SMTOP e este teria dito que existem outras prioridades, salientando que "prioridade é esta reivindicação, considerando que o inverno se aproxima, e as chuvas constantes e frio também, fazendo com que os jovens fiquem à mercê do tempo", pediu ainda, a construção de um abrigo na parada de ônibus em frente a EMEF Max Sperling, na Linha do Salso, pois o problema é o mesmo naquele local. Finalizando o seu pronunciamento, pediu a colocação de bueiros próximo a residência da Sra. Jurema Maia, no Arroio Grande, enfatizando " que todos os pedidos feitos aqui da Tribuna são essenciais, importantes e que o Secretário pense com carinho principalmente na construção destes abrigos nas paradas de ônibus, beneficiando as comunidades, especialmente as crianças das localidades", concluiu a Líder do PP. O Vereador Cristiano Becker também fez uso da palavra, associando-se com pedido do colega Rui Porto, sobre as homenagens do Dia do Enfermeiro, acrescentando " que os médicos são de absoluta competência, mas necessariamente precisam ser auxiliados por esta importante classe". Registrou ainda, ter participado das festividades no final de semana no Palmital, que participou juntamente com colegas Rui e Claudio Gehres, oportunidade em que aconteceu os atos de inauguração do pavilhão do educandário e o Presidente do CPM, agradece os moradores e pessoas em geral que lá compareceram, pois todos ajudaram a realizar esta obra. Reportando-se ao ofício do Sr. Vilson José da Silva, afirmou que " a idéia deste cidadão é a melhor, e uma iniciativa louvável, reafirmando que o Poder Legislativo está impossibilitado de realizar este tipo de auxilio e se mais pessoas agissem desta forma, trazendo iniciativas à Casa do Povo, sem duvidas teremos uma Candelária muito melhor do que já temos", concluiu o Líder da Bancada do PMDB. Também fez uso da Tribuna o Vereador Marco Antonio Larger, solicitando o envio de ofício ao encarregado do setor de limpeza de podas e entulhos nas ruas e avenidas da cidade, para que procedam na limpeza da Rua Santo Antônio, especialmente em frente ao n° 241, e também na Av. Getulio Vargas, sentido à Vila Fátima, porque há tempo que existem sujeiras nas referidas artérias, sem que fossem devidamente recolhidos. Também pediu o envio de ofício ao Daer para que seja feita a limpeza da vala da RS-400, especialmente trecho que dá fundos ao Asilo Municipal Recanto da Vida, salientando que aquela entidade tinha alguns açudes e infelizmente por águas contaminadas os peixes acabaram morrendo. Reportando-se a respeito dos abrigos nas paradas de ônibus solicitadas pela colega Rosani disse que sugeriu através de correspondência ao Prefeito Municipal, que fosse retirado o abrigo na parada existente ao lado da Unidade Escolar Concórdia/Ulbra, em frente a Corsan, haja vista que não é usado, e poderia ser deslocado e utilizado nas localidades do interior. O Vereador Anselmo Vanderli da Silveira foi o próximo a fazer uso da palavra, solicitando o envio de ofício ao Prefeito Municipal para que informe quais equipamentos e máquinas que estão disponíveis na Patrulha Agrícola para nossos agricultores, considerando que há a necessidade premente do uso destes equipamentos e máquinas. Já ao SMTOP solicitou providências para que seja feita a construção de um abrigo na parada de ônibus na entrada do Cortadinho, considerando que as crianças ficam completamente expostas às condições climáticas, e outro abrigo no final da linha do Alto Passa Sete e também em frente a Ponte do Império, pois no local já existia um abrigo há muito tempo, que já não está mais, deixando as crianças expostas, lamentando ainda " que este nosso lindo ponto turístico de Candelária que é a Ponte do Império esteja em péssimo aspecto, com algumas de suas pedras originais caídas dentro do arroio, " o que é lastimável", concluiu o Líder tucano. O Presidente da Casa, Vereador André Rohde também manifestou-se, associando-se ao pronunciamento do colega Vandi a respeito da Patrulha Agrícola, " pois em festas que participam os agricultores queixam-se a respeito do assunto, uma vez que necessitam de máquinas e equipamentos para realizarem muitos dos seus serviços". Intervenção do vereador Anselmo dizendo ter sido procurado por um agricultor que " assegurou ter se dirigido à SMTOP e SMDRMA e foi dito que somente em 08 meses os trabalhos e pleitos poderiam ser atendidos, e se preciso for, traz a pessoa e prova a veracidade deste fato". Continuando o seu pronunciamento, o Ver. André solicitou o envio de ofício ao Prefeito Municipal no sentido de que o Executivo elabore projeto de lei e encaminhe a esta Casa, abrindo mão ao menos um mês por ano valores referente arrecadação e encaminhe à SBHC " que tanto precisa e necessita e tem certeza que o Líder do Governo, Ver. Gomes se sensibilizará e entrará em contato com o Prefeito para que providências neste sentido sejam tomadas". Pediu ainda, que providências sejam tomadas para construção de sanitários junto ao SUS, " porque o problema se arrasta há anos, os pleitos a respeito foram incontáveis e as pessoas já não suportam mais esta situação que está insustentável, especialmente porque necessitam utilizar sanitários enquanto que aguardam as consultas". Finalizando o seu pronunciamento, registrou " que durante esta semana ainda teremos encontro com o Assessor do Ministério Público que prontificou-se a comparecer nesta Casa para tratar a respeito das passagens dos estudantes de Candelária, pois existem situações que necessitam ser esclarecidas e que então o Executivo venha realmente cumprir o que determina a Lei sobre o assunto", concluiu o Presidente. Leonir Menezes foi o próximo a fazer uso da Tribuna, solicitando imediatamente o envio de correspondência ao SMTOP a recuperação da estrada na localidade de Rincão das Casas, pois pessoalmente constatou a necessidade de recuperação daquela artéria. Lembrou que desta Casa, o colega Rui Porto pediu muitas providências para recuperação da estrada do Faxinal dos Porto, especialmente no trecho que dá acesso ao sr. Tuta Stoll, ratificando que realmente a artéria está em péssimas condições, necessitando ainda de encascalhamento e envaletamento da estrada. Finalizando o seu pronunciamento, prestou homenagem ao Dia das Mães, cuja data foi comemorada no dia 11 de maio, ontem, domingo, mandando todas as mães, pela figura que elas representam na vida de cada um de nós, e damos falta realmente quando não as temos mais, e quem ainda as tiver, que abrace e curta muito suas mães", concluiu o vereador petista. Finalizando as inscrições no Expediente, fez uso da palavra o Vereador Cláudio Roberto Gehres, dizendo " que muitas são as reclamações recebidas a respeito da patrulha agrícola, especialmente as deficiências que existem neste setor, salientando que somente o Dep. Luis Carlos mandou várias e várias vezes recursos e emendas parlamentares que poderiam ser encaminhadas à outro município onde também fez votos, mas deu preferência à Candelária, e havia tratores, retro escavadeiras, máquinas, e equipamentos, mas hoje o pessoal do interior não tem mais acesso,hoje a patrulha agrícola do município simplesmente desapareceu, não se vê mais no interior, maquinas no interior, atendendo as reivindicações dos agricultores, e as horas máquinas seriam ainda mais caras, se projeto de lei nesta Casa tivessem sido aprovado nesta Casa, quando " o Prefeito queria aumentar exorbitantemente estes valores e o projeto foi rejeitado e aí começaram as retaliações do Executivo com este Poder, e temos prevista uma boa safra para este ano, e o pessoal está ligando para os Vereadores, reclamando das condições das pontes, das estradas, e no final de semana até uma carreta tombou numa destas pontes, citando dentre muitas localidades que estão em péssimas condições de trafegabilidade o Rincão dos Bois e o Bom Retiro. Na Ordem do Dia, o PL n° 057/2008 baixou para as Comissões Competentes. No Grande Expediente inicialmente manifestou-se o Vereador José Luiz Gomes, dizendo que na condição de Diretor Clínico e também da Someca presta sua homenagem a passagem do Dia do Enfermeiro, e na pessoa de Isamara Moraes, Chefe do Corpo de Enfermagem, estende os cumprimentos às demais pessoas da classe e que trabalham com tanto amor, profissionalismo, dedicação e competência, pois além de auxiliar com os pacientes, incentivam e apóiam, os familiares, e por tudo isso, o nosso hospital é referência em toda a região. Disse em seguida " que impossível se calar diante dos pronunciamentos da oposição, porque apesar de ouvirmos da população muitos elogios a respeito da administração, em vários setores a oposição faz questão de afirmar que tudo está num caos; reportando-se a respeito do acidente que aconteceu na ponte falado pelo colega Cláudio, que fique muito bem esclarecido que a ponte não caiu e segundo fotos que possui e mostrou a todos, obvio que o motorista perdeu o controle e desviou a rota, vindo a tombar, tanto é que, na foto aparecem uma máquina pesada e também um fusca que passaram pela mesma ponte, e salientou que " não se pode agir desta forma, levianamente, e com certeza este acidente não teve culpa alguma a administração municipal, e os fatos devem ser relatados na sua totalidade, na verdade do que realmente houve e não desta forma maldosa", concluiu o Líder do Governo. Também fez uso da palavra o Vereador Cláudio Roberto Gehres, reportando-se ao pronunciamento do colega José Gomes, ressaltando " não ter afirmado que a ponte caíra, mas que os agricultores estão enfrentando uma série de dificuldades é notório, claro, óbvio, e a ponte não caiu porque foi feita há uns 3 ou 4 anos atrás, pela equipe do funcionário Afonso Butzlaff, porque a verdade é que a grande maioria das estradas do nosso interior estão em péssimo estado de conservação e as reclamações são dos mais diversos locais, desde o Bom Retiro, Picada Escura, Sanga Funda e demais adjacências e a maioria dos transportadores não querem correr riscos e por isso utilizam desvios, neste caso do caminhão tombado, o Sr. pascal acabou arcando com todas as despesas. Continuando seu pronunciamento, disse que em sessões passadas falara que os recursos da agricultura, da consulta popular do Governo Estadual estavam sendo aplicados na aquisição de um rolo compactador e desviados da sua finalidade, deixando de ampliar a Patrulha Agrícola, enfatizando que não é contrario o rolo compactador ser utilizado nas estradas, mas manifesta sua contrariedade com relação ao desvio de finalidade do recurso, e todos percebem que na atual administração falta sim apoio ao setor agrícola e certa ocasião, integrantes da Associação dos Produtores de Frango Caipira quiseram se deslocar para outro município afim de buscar informações a respeito da área o Vice-Prefeito negou o veículo, afirmando que os carros não serviam para fazer turismo, salientou que os produtores estão na busca de uma diversificação para aumentar a renda, e a desativação da patrulha agrícola é uma realidade, mas quem sabe a partir do próximo anos novamente será reativada e somente então, poderá atender os nossos agricultores que estão abandonados", concluiu o Vereador Cláudio. A seguir, fez uso da Tribuna o Vereador Marco Antonio Larger tecendo comentários a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela CPI, que se iniciaram na sexta-feira, 09 de maio sendo que somente a metade dos depoentes foram ouvidos, considerando que o Tesoureiro Marcos Lessing não compareceu, sob a alegação de que naquela data estaria sendo paga a 3ª parcela do IPTU, e o Secretário Municipal de Finanças, Ottmar Becker, apresentou um Atestado Médico, alegando estar impossibilitado de lá comparecer, mas em diligência feita até a PM os componentes da CPI verificaram que o mesmo estava trabalhando em seu setor. Intervenção da Vereadora Rosani indagando se o atestado médico dizia se não poderia comparecer por motivos de saúde. Intervenção do Vereador José Gomes, informando que o Atestado Médico foi concedido por ele próprio, e que não haver ingerência na relação médico/paciente. Intervenção da Ver.ª Rosani, afirmando que se o Secretário estava trabalhando ao menos espera que os componentes da CPI tomem as providências cabíveis a respeito da situação, porque na verdade este ato representa uma afronta aos trabalhos da CPI. Concluindo seu pronunciamento, disse o Vereador Marco que as providencias necessárias serão tomadas pela CPI, porque possui 60 dias para conclusão dos trabalhos. Também fez uso da Tribuna a Vereadora Rosani Moura, que realizou a leitura de uma belíssima mensagem em homenagem ao Dia das Mães, transcorrido no dia 11 de maio, salientando que todas as mães devem ser felizes e quem ainda as possui devem valorizá-las e amá-las ao extremo. Anselmo Vanderli da Silveira foi o próximo Vereador a fazer uso da palavra, falando a respeito do não comparecimento do Secretário Municipal de Finanças, Ottmar Becker, junto á CPI, quando na Prefeitura Municipal, despachava e trabalhava normalmente, fato que sem dúvidas, é bastante estranho. Intervenção do Vereador José Gomes, afirmando que o colega Vandi não possui condições de avaliar se o paciente estava ou não bem, considerando que não possui formação na área. Continuando seu pronunciamento, disse o vereador Anselmo que " o secretário até poderia ter arrumado outra desculpa que aí a gente até entenderia. A seguir, teceu comentários a respeito da correspondência do Sr. Vilson da Silva, considerando que a administração recebe mensalmente valores da empresa Santa Cruz Rodovias, poderia sim, abrir mão desta arrecadação do ISSQN e repassá-la à SBHC, e se houvesse algum tipo de mudanças na concessão da Santa Cruz Rodovias, deveria de haver uma exigência ou cláusula para manter e realizar a recuperação de estradas vicinais, beneficiando a população, enfatizou que no exercício de 2007 recebeu correspondência do engenheiro responsável pela empresa , oportunidade em que informava que havia um prejuízo mensal de R$ 500 mil, o que deixou a todos, estupefatos, mas ao mesmo tempo cumpre ressaltar que a direção da empresa tem sido muito atenciosa com a CMV, especialmente em relação aos pedidos encaminhados, pois ao menos mandam respostas. Solicitou em seguida, o envio de ofícios à 1ª Dama do Município e também à Secretária Municipal de Assistência Social pela iniciativa de apresentar aos representantes da cada bancada o Projeto Acreditar, que irá melhorar a formação de jovens e crianças da Rua Amândio Silva e lhes dará uma oportunidade melhor na vida. Finalizando o seu pronunciamento, aproveitou o momento, para homenagear a Sra. Anaíres Lopes- a Dona Nêga- sua mãe, que esteve de aniversário na semana passada, e também pelo Dia das Mães, e em nome dela, homenagear todas as demais mães, pela passagem desta importante data. Fazendo Comunicação de Líder, manifestou-se o Vereador Cristiano Pinto Becker, falando inicialmente " que não iria tecer comentários a respeito da ausência do Secretário Municipal de Finanças à CPI, evitando desta maneira, atritos ainda maiores". Reportando-se a respeito da ponte cujo caminhão tombou " não poderá deixar de manifestar-se e tirar conclusão pelas fotos vistas que a administração municipal não tem culpa alguma a respeito desta situação, pois ao que parece, foi puramente imprudência, negligencia ou imperícia do próprio motorista, e especificamente neste caso, parece mesmo imperícia do motorista, e o fato da ponte não ter caído com alguns anos, se tivesse caído e ruído, iria se somar à história das pontes, muito mais explicadas, e cujos processos estão tramitando na Justiça, salientando que aceita as críticas em momentos adequados, mas neste fato citado nada mais foi que imperícia o condutor". Para concluir seu pronunciamento disse " que muitas vezes passam despercebidos os muitos Decretos que tem sido feito pelo Presidente da República e na grande maioria das vezes, sequer o povo brasileiro toma conhecimento, como por exemplo o Decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2006, que estabelece que o Presidente da República quando encerrar seu mandato terá direito pelo resto de sua vida de usufruir de 2 veículos oficiais; 4 servidores para sua segurança pessoal; motoristas e mais 2 funcionários ocupantes de cargos em comissão, e esta atitude, caracteriza-se num verdadeiro contra-senso com tudo aquilo que o Presidente Lula prega, quando ao mesmo tempo reduz os benefícios do SUS e o índice de aumento para a classe dos aposentados, e transparece somente o benefício próprio e pelo jeito, faz isso muito bem", concluiu o Líder Peemedebista. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sessão Ordinária no dia 19 de maio do corrente ano, às 20 horas, devido o feriado do dia 28 de abril, declarando encerrada a presente Sessão. Do que para constar, eu,________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi presente ata para ser apreciada na próxima Sessão. SALA DAS SESSÕES, 16 DE MAIO DE 2008. VEREADOR ANDRÉ CARLOS ROHDE- PRESIDENTE DA CÂMARA