O município de Candelária foi fortemente atingido pela maior catástrofe climática, que assolou todo o estado. Diante disto, diversas alternativas de reconstruir e ajudar os que mais foram prejudicados, tem sido uma meta para os Poderes Executivo e Legislativo e demais frentes de reconstrução.
Diante desta premissa, o vereador Jair Ratdke (MDB), teve sua Indicação apresentada na manhã desta segunda-feira (24), em Sessão Ordinária, que prevê a criação de uma Lei Municipal que institui desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para as pessoas atingidas pela enchente do ano passado.
Conforme destacou o vereador, “o município foi gravemente impactado por essa tragédia, que resultou em perdas materiais significativas, danos à infraestrutura e sérios impactos sociais. As famílias atingidas estão enfrentando dificuldades para reconstruir suas vidas e, nesse cenário, medidas que possam aliviar o impacto financeiro, como o oferecimento de descontos no IPTU, são extremamente necessárias”, destacou Ratdke.
A catástrofe natural ocorrida no Rio Grande do Sul, trouxe severos danos a muitas famílias e, principalmente em propriedades localizadas no interior do município, deixando centenas de cidadãos em situações vulneráveis. A recuperação das perdas materiais e o processo de reabilitação das áreas afetadas exigem grande esforço, tanto da população quanto do poder público.
Jair ressaltou que o IPTU é um dos tributos municipais de maior impacto na vida do contribuinte, “para aqueles que sofreram perdas em decorrência da enchente, o pagamento integral deste imposto representa um fardo excessivo”, pontou.
E, dessa forma, o desconto proposto proporcionaria um alívio financeiro para essas famílias, permitindo que elas possam destinar recursos para a recuperação de seus bens e garantir sua segurança e bem-estar.
Outro ponto de destaque com relação à matéria, é que a recuperação de uma catástrofe desse porte não ocorre de maneira rápida e simples, contando que além dos danos materiais, há um impacto psicológico e social significativo.
E sendo assim, o apoio do município por meio de medidas fiscais, como o desconto no IPTU, pode ser um importante passo para garantir que as famílias afetadas possam voltar à normalidade e reconstruir suas vidas com mais dignidade e menos sofrimento.
A Indicação prevê que o desconto seja concedido exclusivamente aos contribuintes que tiveram seus imóveis danificados pela enchente, mediante comprovação da situação de vulnerabilidade e perda material. A gestão do benefício poderia ser feita por meio de cadastro junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com base nas informações da Defesa Civil e outros órgãos competentes.
Ratdke finalizou frisando que “a criação dessa lei municipal não só representaria uma resposta concreta e imediata às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos atingidos pela enchente, mas também demonstraria o compromisso da Câmara Municipal com o bem-estar da população e a solidariedade em tempos de crise”.
A implementação de um percentual de desconto no IPTU contribuiria diretamente para a recuperação financeira das famílias afetadas, incentivando a reconstrução e a volta à normalidade. O documento terá a apreciação do prefeito, Nestor Ellwanger.
Por Maieve Soares/Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores
