Entidades filantrópicas e associações do município poderão ser isentadas do pagamento de taxas de licença e alvarás de funcionamento. O projeto de lei 019/2021, de autoria da vereadora Ginevra da Silveira (PSB), foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26). O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Se for sancionada a matéria, todas as entidades e associações com sede em Candelária poderão solicitar a isenção mediante apresentação de cópia do estatuto social, cópia da ata de eleição e posse da diretoria, bem como, cópia dos documentos pessoais do presidente e tesoureiro da entidade.

Para a autora da proposta, o projeto busca fortalecer a iniciativa e autuação das entidades e associações, por conta de sua relevante atuação. “Nós vereadores estamos sempre empenhados em auxiliar as entidades e associação para que elas possam desempenhar seu trabalho de cunho social. Com esse projeto, elas não precisarão mais se preocuparem com o pagamento dessas taxam para funcionarem”, comentou a vereadora.