Desapropriação para extração mineral é aprovada
Desapropriação para extração mineral é aprovada
PUBLICADO EM 17/06/2015 - 00:00
Além do projeto que fixa normas para o uso do Parque de Eventos Itamar Vezentini, os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária de ontem (15) outros cinco projetos. Um deles, o n° 061/2015 autoriza o município a adquirir, mediante desapropriação, uma fração de terras com área de 10 mil metros quadrados de propriedade de Leoni Henquer Ulmann. A área, localizada no Roncador, será destinada à extração mineral, cujo material, posteriormente, será utilizado na manutenção de vias públicas de Candelária. O valor da desapropriação será de R$ 12 mil. Abaixo, os demais projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão de ontem:- Projeto de lei n° 060/2015 - Dá nova redação aos artigos 15 e 16 da lei n° 1097/2015, que, entre outros cargos, autoriza o executivo a contratar médico psiquiatra e médico veterinário. Esse projeto altera a carga horária semanal de ambos os cargos para 20 horas. - Projeto de lei n° 062/2015 - Autoriza o executivo a celebrar convênio e repassar recursos à Associação Candelariense de Juventude Rural (Acanjur), no valor de R$ 13 mil. - Projeto de lei n° 064/2015 - Autoriza o executivo a abrir crédito especial por anulação de dotação até a importância de R$ 54.572,44 e estende as alterações do PPA 2014-2017 e a LDO 2015. Esse projeto pretende adequar as duas leis para a transferência da ação e manutenção do Parque de Eventos, inclusa no orçamento da Secretaria de Habitação para a secretaria de Turismo.

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