ATA Nº 015/2010 Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às vinte horas, realizou-se a décima quinta Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior está à disposição dos Vereadores em suas mesas, colocando-a em discussão e posterior votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspondências da Mesa Diretora: Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal de nº s 040, 041 e 041/2010. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Galetto, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente disse ter conhecimento dos inúmeros serviços realizados pela SMTOP, no nosso interior, citando a recuperação das estradas da Linha do Salso, e das Amoreiras, com a colocação de bueiros de maior tamanho, dando maior vazão à água; substituição de bueiros na Cabeceira do Salso; restauração da ponte próximo a escola Dinarte, na Vila Passa Sete; patrolamento de alguns trechos que deve ter continuidade até a região do Alto da Légua. Pediu ainda que a referida Secretaria de Obras verifique as informações por ele recebidas de que existe aproximadamente 150 lâmpadas queimadas no interior, salientando que as mesmas deverão ser recuperadas com a maior brevidade possível, talvez o serviço não tenha sido feito devido a falta de lâmpadas ou mesmo funcionários para realizar a demanda. Solicitou ainda, a colocação de duas cargas de cascalho no Rincão dos Barreiros, após o prédio da antiga Semal, antes do primeiro bueiro, onde não há mais condições de trafegabilidade, e serviços semelhantes deverão ser realizados na Linha do Sul, junto a propriedade do Sr. Antônio do Nascimento. Também pediu, em nome de moradores da Linha do Rio, reiterou a necessidade de reconstrução da ponte pênsil, pois a mesma foi destruída na enchente de janeiro deste ano e ainda não recuperada, e os moradores de ambas localidades necessitam da mesma para passar. Para concluir, pediu o encaminhamento de correspondência ao Engenheiro da Empresa Santa Cruz Rodovias, para que seja feita a construção de um abrigo junto a parada de ônibus na localidade da Sesmaria do Pinhal, na RSC-287, KM 158, que beneficiará principalmente as crianças que aguardam o transporte escolar e que ficam expostas às condições climáticas, e ainda, no local, seja feita a colocação de uma placa indicativa do local. O próximo a manifestar-se foi o Vereador Rui Porto, realizando as saudações costumeiras a todos. Imediatamente solicitou o envio de ofício à SMTOP, para que seja feita recuperação, patrolamento e cascalhamento da Trincheira, prolongamento da Rua 7 de Setembro, bem como a recuperação de bueiros. Pediu ainda, que seja averiguada a situação das estradas nas localidades de Linha Boa Vista, Sesmaria do Cerro e Faxinal dos Porto, que estão em péssimas condições de trafegabilidade. Requereu ainda, o envio de ofício ao Prefeito para que envie a esta Casa Projeto de Lei isentando os produtores atingidos pela enchente de janeiro deste ano, do pagamento das sementes de milho, salientando que a exemplo da isenção do IPTU, concedida por Projeto de Lei e aprovado por unanimidade pelos Vereadores desta Casa, a medida se faz necessária, beneficiando especialmente moradores da Linha do Rio, Costa do Rio, Quilombo e Rebentona, frisando que deveriam ser reembolsados os agricultores que já realizaram o pagamento do débito. A seguir, reportou-se a respeito de notícia veiculada em jornal a respeito do fechamento da área de pediatria da SBHC. Intervenção do Vereador Flamarion Galetto, afirmando que a direção da Sociedade Beneficente Hospital Candelária já está em tratativas com médico pediatra da região, não revelando nomes, para que o problema seja solucionado, salientando que a situação é bastante comum em outras cidades e outros hospitais, considerando a dificuldade de encontrar tais profissionais. Intervenção do vereador Alan Wagner, ressaltando que mensalmente o município repassa determinado valor para pagamento de serviços de pediatria, incluso no montante do plantão médico. Para concluir, afirmou o vereador Rui que sente-se feliz e mais tranqüilo diante das notícias dos colegas. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora que usou da Tribuna, saudando a todos como de costume. Imediatamente, pediu o envio de ofício à equipe da Bocha da Cooperativa Passa Sete, que consagrou-se campeã no Municipal de Bochas de 2010, salientando que é uma atividade muito importante para nosso interior, oportunizando momentos de lazer e descontração aos participantes, salientou especialmente a disciplina mantida pelo grupo durante a realização de todo certame. Em seguida, informou que está aberto o edital de contrato para professores temporários, na área de abrangência da 6ª CRE, até o dia 7 de junho, e as inscrições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Estadual da Educação ou no NTE, em Santa Cruz do Sul. O Vereador Cristiano Becker também fez uso da palavra, realizando as saudações costumeiras a todos. Inicialmente pediu o envio de correspondência à equipe responsável pela organização da Festa do Milho e Feijão, ocorrida no ultimo final de semana, no Parque Municipal de Eventos Itamar Vezentini, ressaltando principalmente a diversidade cultural, com diversas atrações, como shows musicais, todos de forma gratuita ao público que se fez presente, salientando que a cultura faz parte do desenvolvimento de uma comunidade, considerando relevante o reconhecimento à Empresa Souza Cruz. Intervenção do vereador Alan Wagner, salientando que esta edição da festa foi realizada graças ao empenho da administração e dos investimentos feitos junto ao Parque de Eventos, considerando que a empresa Souza Cruz pretendia realizar a promoção por 4 anos, ou seja, até 2009. Continuando o seu pronunciamento, disse o Vereador Becker, que uma questão muito preocupante na cidade, trata-se do grande numero de animais soltos nas ruas e avenidas, caracterizando um verdadeiro perigo aos motoristas, pedindo por isso, o envio de ofício ao Prefeito indagando as tratativas que estão sendo realizadas neste aspecto, e que a administração se informe em outros municípios o procedimento, porque quem sabe, existe algum tipo de abrigo para estes animais, que resolva o problema, evitando acidentes com os motoristas, inclusive fatais. Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado o PL nº 034/2010 que " Altera requisitos para preenchimento dos cargos em comissões de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Agroindústria e de Chefe da Seção de Desenvolvimento Agrícola, da Lei nº 410, de 29 de abril de 2009, e da outras providências", que rapidamente foi discutido e em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL nº 036/2010 que " Dá nova redação aos Incisos VII e IX e § 2º, do Artigo 1º, Parágrafo Único do Artigo 6º; Parágrafo Único do Artigo 7º; Art. 11, seus Incisos e Parágrafo Único; Art. 13, seus Incisos e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 409, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências". Também, foi apreciado o Projeto de Lei nº 037/2010, que " Dá nova redação ao Artigo 19, da Lei Municipal nº 410, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências". Posteriormente, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 038/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2010, e dá outras providências". Por fim, foi apreciado o Projeto de Lei nº 040/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, uma fração de terras com área superficial de 1.434,00 m2, de Geraldo Antonio Soares Netto e Eva Soares, para a construção de um Centro Comunitário Rural, na localidade de Rebentona", que igualmente foi aprovado por unanimidade. Tramita nas Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 041/2010. O Sr. Presidente comunicou que por acordo de todos os Vereadores, a partir da próxima sessão iniciará às 18:00 horas, sendo que a transmissão da mesma continuará sendo às 20:00 horas. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sessão do dia 07 de junho, às 18:00 horas, na sede deste Poder. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sessão. SALA DAS SESSÕES, 02 DE JUNHO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.