Está tramitando nas Comissões Permanentes, o Projeto de Lei 007/2023, de autoria da vice-presidente do Legislativo, Ginevra da Silveira (PSB), que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
A matéria prevê que o cordão de Girassol seja considerado como símbolo municipal de identificação das pessoas com doenças, deficiências e distúrbios neurais ocultos, dentre elas, o autismo, TDAH, esclerose múltipla, síndrome de Tourette, doença de Chron, demência, colite ulcerosa, pacientes ostomizados, transtornos psiquiátricos, deficiência intelectual, fibrose cística e surdez.
O cordão terá um crachá com as informações do portador, que identificará seus dados pessoais e de contato e quais as doenças, deficiências e transtornos ele possui, sendo distribuído gratuitamente, para que sejam identificados e possam ter um atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados de Candelária.
Conforme destaca a vereadora, “fazer o uso do cordão de Girassol para a identificação, garante um atendimento prioritário, individualizado e mais humanizado, inclusive nos termos da lei, considerando que as deficiências ocultas são impossíveis de serem detectadas através da aparência física”, explicou.
O cadastramento e verificação das documentações e laudos médicos dos usuários, será feita através da Secretaria de Assistência Social, bem como, a aquisição, controle e entrega do cordão. A confecção e distribuição será feita em conjunto com a Secretaria de Saúde.
Ginevra declarou ainda, a importância de conscientizar a população sobre o uso do cordão, “além de acolher e promover a inclusão das pessoas com deficiência, é uma forma de levar informações para a sociedade e a partir disso, diminuir o preconceito”, esclareceu a vereadora.
Amplamente utilizado no país, o cordão de identificação é uma solução simples, de baixo custo e viável, que pode evitar grandes transtornos, “Milhares de situações constrangedoras poderão ser evitadas se o uso do cordão de girassol for difundido por todo mundo”, finalizou Ginevra.
Por Maieve Soares/ Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores
