O piso salarial nacional da enfermagem foi criado a partir da lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente da república na metade do ano passado. A norma contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e obstetrizes. Pensando a nível municipal, os vereadores Ginevra Haubert da Silveira (PSB), Jorge Willian Feistler (PTB) e Marcelo D’Avila (Progressistas) apresentaram uma indicação para que o Executivo providencie o pagamento do piso aos profissionais da secretaria de saúde.
De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750,00 a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325,00), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e obstetrizes corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375,00).
A enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Em Candelária, são 11 enfermeiros, 16 técnicos de enfermagem e 1 auxiliar de enfermagem que atualmente atuam junto à prefeitura municipal. O objetivo da indicação dos vereadores é a valorização dos profissionais tão importante para a saúde pública e também que o município cumpra a legislação.