Vereador Jorge Willian Feistler busca viabilizar carteira de identificação para portadores de TEA em Candelária
O Projeto prevê a confecção da carteira sem qualquer custo e serão numeradas, para possibilitar a contagem dos portadores do TEA no município.
PUBLICADO EM 03/11/2023 - 13:27

No dia 24 de outubro, o vereador Jorge Willian Feistler (PTB), esteve reunido com o prefeito, Nestor Ellwanger, a secretária de Assistência Social, Jaqueline Macedo, a secretária da Saúde, Graziele Priebe e os pais que compõem a diretoria da Associação Pro-Autismo Mandala.

A reunião teve como objetivo, tratativas sobre a implantação da carteirinha para a identificação de pessoas portadoras do espectro autista em Candelária, prevista no Projeto de Lei Nº 1.912 de 2021, de autoria do vereador.

O Projeto prevê a confecção da carteira sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, bem como dos demais documentos de identificação exigidos pelo órgão municipal competente.

Os dados que constarão no documento serão o nome do portador, o CID do transtorno, identificação do município, símbolo do autismo e identificação dos familiares. A carteirinha vai auxiliar os portadores na prioridade no atendimento em qualquer ambiente público e privado.

Conforme destacou o vereador, “é de grande importância agilizar a confecção do documento, bem como, a Lei que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com espectro autista, e sua eficácia na adoção de políticas públicas voltadas ao transtorno”.

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) terá validade de cinco anos, devendo ser revalidada com o mesmo número de identificação. As mesmas também serão devidamente numeradas, de modo a possibilitar a contagem dos portadores do TEA no município, cabendo aos órgãos competentes expedi-la em um prazo máximo de quinze dias.

Jorge Willian também esclarecer as dificuldades e desafios enfrentados pelas famílias e portadores de TEA, “só quem tem um autista na família, sabe das dificuldades. Muitas vezes a pessoa se desorganiza com algum fator que gera crises e não sabe o que fazer. É importante capacitar os pais e familiares para estarem preparados, e a lei municipal auxilia neste sentido. A carteira do autista é mais um avanço, e seguimos passo a passo” finalizou o vereador.

 

 

 

Por Maieve Soares/ Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores

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