Seis projetos aprovados na última sessão ordinária do ano
Seis projetos aprovados na última sessão ordinária do ano
PUBLICADO EM 15/12/2015 - 00:00
A sessão realizada ontem (14), foi a última do período ordinário de 2015, na qual foram aprovados seis projetos de origem do executivo, sendo um deles o calendário de eventos para o ano de 2016. Abaixo, a relação dos projetos aprovados e suas respectivas emendas:- Projeto de lei n° 124/2015 - Dispõe sobre a concessão de gratificação por função ao servidor responsável pela Casa de Cultura. Aprovado por unanimidade. Emenda n° 036/2015, proposta pelo vereador Paulo Roberto da Silva - Define que prazo para a concessão de gratificação é até o dia 31 de dezembro de 2016. Aprovada por maioria. - Projeto de lei n° 125/2015 - Dispõe sobre a gratificação para servidor da secretaria da Fazenda responsável por avaliações para definição da base de cálculo do ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis). Aprovado por unanimidade.Emenda n° 037/2015, proposta pelo vereador Paulo Roberto da Silva - Define que prazo para a concessão de gratificação é até o dia 31 de dezembro de 2016. Aprovada por maioria. - Projeto de lei n° 131/2015 - Dá nova redação aos parágrafos 3° e 4° do artigo 159 da lei municipal n° 091/2005 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Candelária). Aprovado por unanimidade. - Projeto de lei n° 132/2015 - Aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2016. Aprovado por unanimidade. Emenda n° 031/2015, proposta pelo vereador Paulo Roberto da Silva - Retira R$ 2 mil da 14ª Feira do Livro e destina ao CTG Sentinela dos Pampas para auxiliar competidor da modalidade Chula. Aprovada por unanimidade. Emenda n° 032/2015, proposta pelo vereador Paulo Roberto da Silva - Retira R$ 1.500,00 da Expocande e destina ao 5° Acampamento e Gincana Farroupilha. Aprovada por unanimidade. Emenda n° 033/2015, de autoria da vereadora Maria de Lurdes Ellwanger - Retira R$ 6 mil da Expocande e destina à Associação Esportiva Flyboys. Aprovada por unanimidade. Emenda n° 034/2015, proposta pelo vereador Marco Antônio Larger - Retira da Expocande o valor de R$ 13 mil e destina R$ 1 mil para a realização do 35° Rodeio Crioulo do CTG Sentinela dos Pampas e R$ 12 mil para a fase regional do Enart/2016, realizada em Candelária. Aprovada por unanimidade. Emenda n° 035/2015, de autoria do presidente Alan Wagner - Retira R$ 4 mil da Expocande e destina para a Mostra Arqueológica - Museu Aristides Carlos Rodrigues. Aprovada por unanimidade. - Projeto de lei n° 135/2015 - Dispõe sobre a concessão de vales alimentação aos servidores municipais. Aprovado por unanimidade.- Projeto de lei n° 136/2015 - Autoriza o executivo a contratar três cuidadores sociais, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.

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