Reunião busca solução para cavalos soltos em Candelária
Reunião busca solução para cavalos soltos em Candelária
PUBLICADO EM 26/06/2017 - 00:00
Próximo encontro será em Agosto Reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores de Candelária, na manhã de segunda-feira (26), o Presidente da ONG SOS Bichos, Dalton Lucas da Rosa, o Secretário Municipal de Administração, Dionatan Tavares, o Promotor de Justiça da Comarca de Candelária, Martin Albino Jora, o Diretor Municipal do Meio Ambiente, Alcioni Castro, o Vice-presidente da ACIC, Flávio Karnopp e Vereadores. O principal assunto em pauta foi a situação de cavalos soltos no perímetro urbano, principalmente próximos as rodovias. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-presidente, Vereador Marco Antônio Larger (PP), que iniciou dando a palavra ao Presidente da ONG, Dalton Lucas da Rosa. Em seu pronunciamento Rosa sugeriu que a Prefeitura disponibiliza-se um terreno para acomodar os animais apreendidos, desta forma apresentou um levantamento realizado pela entidade. Entre as hipóteses para amenizar o problema, o presidente da ONG, sugeriu ainda a microchipagem, ou um convênio com alguma universidade para manter os animais recolhidos e por fim a aplicação de punição, como multa ao proprietários. Em sua participação o Secretário Municipal de Administração, Dionatan Tavares, argumentou inicialmente sobre as atribuições dos dois veterinários contratados pela administração. Após afirmou que a administração municipal não disponibiliza de recursos disponíveis para manter um funcionário dedicado exclusivamente aos cuidados deste possível local. Em relação a sugestão da ONG em manter o local baseado nas multas que forem geradas, Tavares acredita ser difícil nutrir um estabelecimento do porte como a ONG sugere. Mesmo com opiniões diversas, o Promotor de Justiça da Comarca de Candelária, Martin Albino Jora, foi enfático em suas colocações, principalmente no que se refere a Lei nº 545/2010, de autoria do Vereador Cristiano Becker (PMDB), falou que existe a lei portanto a mesma deve ser cumprida, caso contrário ela deve ser revogada. Ressaltou os benefícios que o Ministério Público já garantiu ao município, como a implantação da Casa Lar e aquisição de veículo para ao Conselho Tutelar. Entretanto ressaltou que os valores do município precisam ser mais administrados, caso isso não seja aplicado os custos serão bem maiores, como as indenizações por exemplo. Em relação a sugestão da ONG em criar um local para abrigar os animais, ele recomenda que o mesmo seja básico, ou seja, não há necessidade de muita estrutura incialmente, o importante é que alguma providência seja tomada pelo poder público municipal. Após várias participações dos presentes, cada grupo participante ficou comprometido com uma função e estes resultados devem ser apresentados em novo encontro agendado para 4 de agosto. O Executivo Municipal ficou comprometido de viabilizar um local para possivelmente abrigar os animais, a ONG irá promover uma campanha educativa e gerar um cadastro dos proprietários de cavalos no perímetro urbano. O Ministério Público deverá realizar um ajustamento de conduta se for necessário, caso a lei não seja cumprida. Em relação a Câmara de Vereadores uma avaliação de repassar a ONG parte da sobra orçamentária que é devolvido ao Executivo no final do ano. Foto: Juciele FerreiraReunião aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores Opiniões de vários representantes foram consideradas"

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