Quatro projetos são aprovados na última sessão
Quatro projetos são aprovados na última sessão
PUBLICADO EM 25/09/2015 - 00:00
Abaixo, a relação dos projetos aprovados pelos vereadores durante a última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (21). Os quatro projetos foram propostos pelo executivo. Projeto nº 100/2015 e emenda nº 026/2015 - Autoriza o executivo municipal a contratar um agente administrativo auxiliar para atuar na secretaria municipal de Educação pelo período de seis meses, prorrogável uma vez por igual período, a contar da data de início das atividades do Instituto Federal Farroupilha (IFF). Aprovados por unanimidade. Projeto de lei nº 101/2015 - Cria gratificação para servidores públicos e detentores de cargo de confiança que forem designados para trabalhar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no dia 4 de outubro de 2015. Aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 103/2015 - Autoriza o executivo municipal a contratar um professor área 1 anos iniciais do ensino fundamental, com carga horária de 22 horas semanais, para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Christiano Affonso Graeff, no bairro Ewaldo Prass, tendo em vista a licença saúde da professora titular. Aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 104/2015 e emenda nº 027/2015 - Autoriza o executivo municipal a contratar um motorista para a secretaria municipal de Educação pelo período de seis meses, prorrogável uma vez por igual período. Aprovado por unanimidade. COMISSÕES - Tramita nas comissões competentes do legislativo o projeto de lei nº 102/2015, proposto pelo executivo, que altera a redação do inciso 3º do parágrafo 7º do artigo 13 da lei municipal nº 096, de 29 de setembro de 2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Candelária.

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