Programa "Participa Cidadão" é aprovado na Câmara
Projeto de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) busca a participação da comunidade nas discussões do Legislativo
PUBLICADO EM 07/06/2022 - 14:15

Ampliar a visibilidade sobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo e registrar a opinião da comunidade candelariense sobre as discussões da Câmara de Vereadores é o objetivo do projeto de lei aprovado nessa segunda-feira (6). A matéria de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) cria o programa “Participa Cidadão” na Câmara de Candelária e foi desenvolvido a partir de uma demanda levantada por alunos do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Na prática, o projeto propõe a implantação de um sistema de consulta popular no site da Câmara, para que a comunidade possa opinar sobre os projetos que estão em tramitação. “É um projeto simples, mas que busca uma maior transparência e visibilidade sobre todos os projetos que estarão em tramitação nesta Casa. É mais uma ferramenta à disposição da nossa população, seja para consulta ou opinião, com o objetivo de aproximar o Legislativo de toda a comunidade”, destacou o autor da matéria.

A disciplina no qual o projeto foi criado é comandada pela professora de Direito Constitucional Caroline Müller Bitencourt. O grupo responsável pelo PL é composto pelos acadêmicos Milena Haeser, Christiano Bender, Gabriela Heinen e Fabiana Rosa. Outros municípios também aprovaram projetos surgidos da iniciativa dos acadêmicos. Feistler destacou a importância da participação dos estudantes no processo e disse que irá se reunir com eles nos próximos dias a fim de buscar novas ideias.

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