Política para idosos precisa avançar e Estatuto ser cumprido
Política para idosos precisa avançar e Estatuto ser cumprido
PUBLICADO EM 30/09/2013 - 00:00
Na tarde da última sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Candelária foi palco de uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, coordenada pelo deputado estadual Gerson Burmann. A Frente foi criada em abril de deste ano e tem o objetivo de reunir subsídios para buscar políticas que beneficiem a terceira idade, além de fazer um trabalho que seja reconhecido pelos governos. Conforme Burmann, hoje no país são 18,5 milhões de pessoas idosas. Em doze anos, serão 32 milhões e em 2050 os idosos serão um terço da população brasileira, projeta. A audiência da Frente parlamentar foi a segunda audiência pública estadual realizada na Câmara de Vereadores de Candelária na última semana. Na segunda-feira (23), estiveram reunidos deputados e a comunidade para tratar da conclusão do asfaltamento da RS-410, importante via para a ligação entre Candelária e Cachoeira do Sul. O prefeito Paulo Butzge destacou a realização dessas atividades no município, pois dessa forma ficam mais próximas da comunidade as discussões, cujos resultados afetarão diretamente a população. Para o presidente da Câmara Cristiano Becker, reunir vários políticos no legislativo é um exemplo de política feita de forma conjunta, com vários partidos buscando o bem da comunidade. Sobre os idosos, Becker salientou a experiência, que pode e deve ser aprendida pelos mais jovens. "Por isso, a terceira idade deve ser valorizada. E foi graças ao Estatuto do Idoso que muitos dos avanços que temos hoje foram possíveis", salientou. Um dos principais temas discutidos na audiência foi o Estatuto do Idoso, que em outubro de 2013 completa dez anos. Para o presidente da Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade, José Renato Scherer, o Estatuto do Idoso brasileiro é o melhor do mundo, mas destacou que muitos avanços ainda devem ser buscados e salientou o engajamento dos idosos na busca de mais avanços. Um exemplo disso são os grupos e clubes da terceira idade, que no Rio Grande do Sul já são entre 5 e 6 mil. Scherer salientou que o Brasil já é um país de idosos e em breve será o sexto país no mundo em número de idosos, o que cria uma preocupação muito grande, sobre como cuidar dessas pessoas. "Como vamos tratar os idosos daqui a 5, 10, 15 ou 20 anos?", questionou. Um dos atrasos relacionados à terceira idade é que não existe uma política voltada ao setor, frisou o deputado Gerson Burmann, nem estadual nem nacional. "O que nos preocupa é que nem o Estado nem governo federal trabalham com políticas voltadas à terceira idade. Esse ano, recém, foi votada pela Assembleia Legislativa a lei de criação do Conselho Estadual do Idoso. Tínhamos o Conselho apenas via decreto e agora a lei já foi sancionada pelo governador. Apenas este ano tivemos o projeto da criação do Fundo Estadual do Idoso, e ele é fundamental para que se possa ter recursos e a partir dele se trabalhar políticas para terceira idade", destacou o deputado. Outro avanço verificado no Estado foi a redução de 40% nos valores relativos à renovação da carteira de motorista para os idosos, o que vem a reparar uma injustiça cometida por anos. "Enquanto um adulto renova a carteira por cinco anos, um idoso renovava por apenas três anos e pagava o mesmo valor", frisou. Para o ex-presidente do Conselho Estadual do Idoso José Luiz da Rosa, o Estatuto do Idoso é bom, mas o problema é que nem 30% dele é aplicado. Segundo Rosa, a saída é a organização de grupos para pressionar, de forma que ele seja cumprido. "Não precisamos mexer na política para o idoso, ela tem que ser desenvolvida. Não é necessário burocratizar a política para a terceira idade. O fator previdenciário é uma agressão com quem trabalhou 30, 40 anos. E temos uma das melhores legislações do mundo, mas ela não é aplicada. Para finalizar, Rosa salientou que a política é participação e que não existe velhice, mas uma psicose da velhice. "Enquanto estivermos vivos, o coração batendo e os olhos piscando, estamos vivos e estando vivos, conseguimos tudo que queremos", definiu. Conforme o deputado Gerson Burmann, é preciso criar mais. É preciso a criação de secretarias estadual e nacional, pois sem isso, torna-se muito difícil a destinação de recursos aos idosos. "Precisamos de uma secretaria do idoso que trate de todos os assuntos relativos aos idosos, porque os assuntos relativos a eles são tratados com todas as secretarias estaduais, por exemplo, e acaba que não temos nenhuma política pública voltada ao idoso". O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior número de idosos proporcionalmente e a intenção da frente parlamentar é pressionar os governos e tentar suscitar o debate da criação de uma secretaria já nas próximas eleições. Participaram da audiência pública vereadores, representantes de deputados estaduais, vereadores, FETAG, a secretária de Assistência Social de Candelária Gabriela Butzge, que com sua equipe realiza diversos trabalhos com grupos da terceira idade na zona urbana e interior do município, a presidente do Conselho Municipal do Idoso Elaine Chagas, o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Candelária Celso Wendler, além da comunidade e representantes de municípios da região.

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