Oito projetos são aprovados em Sessão Extraordinária
Oito projetos são aprovados em Sessão Extraordinária
PUBLICADO EM 17/03/2017 - 00:00
Em Sessão Extraordinária convocada pela Presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Cristina Rohde (PSDB), na sexta-feira (17), foram aprovados cinco projetos encaminhados pelo executivo e três do legislativo. Os projetos de lei encaminhados pelo executivo foram: Projeto de Lei Nº 020/2017, de 10 de março de 2017, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.360, de 31 de Janeiro de 2017, que autorizou o Executivo Municipal a contratar a Serviços Gerais, em caráter emergencial, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 021/2017, de 10 de março de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a contratar Médicos Clínico Geral para as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, Médico Ginecologista Obstetra e Médicos Pediatras, para Estratégia de Saúde da Família, Médicos Psiquiatras para o Centro de Atenção Psicossocial I, Médico Veterinário, Psicólogo para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Assistente Social para o Centro Psicossocial I, Terapeuta Ocupacional, Condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista para o Núcleo de apoio à Saúde da Família, Enfermeiros para Atenção Básica, Técnicos de Enfermagem para as Unidades Básicas de Saúde e Cirurgiões Dentistas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 022/2017, de 14 de março de 2017, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas com paridade e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 023/2017, de 14 de março de 2017, que concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos e pensionistas sem paridade, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 024/2017, de 14 de março de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a Contratar 04 (quatro) estagiários, cursando Pedagogia, História, Geografia, Letras e ou Matemática, respectivamente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Neste projeto em específico, os Vereadores ressaltaram ser favoráveis ainda que a quantidade de estagiários para a EMEF Christiano Affondso Graeff, do Bairro Ewaldo Prass, que atende 31 alunos com necessidades especiais deveria ser maior do que o solicitado, pois conforme a justificativa, destes, 9 alunos possuem Autismo, o que demanda de uma atenção maior. Os projetos de lei encaminhados pelo legislativo foram: Projeto de Lei Nº 005, de 15 de março de 2017, que estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária. Projeto de Lei Nº 006, de 15 de março de 2017, que estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária. Projeto de Lei Nº 007, de 15 de março de 2017, que estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes.

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