A Câmara de Vereadores de Candelária aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), por unanimidade, a abertura da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa, proposta pela vereadora Cristina Rohde (P), já conta com o apoio de outros parlamentares.

Para ser oficialmente instaurada, a Frente precisa da adesão formal de ao menos um terço dos vereadores. Como o Legislativo conta com 11 cadeiras, o mínimo necessário era quatro assinaturas. Até o momento, já confirmaram adesão Jaira Diehl (P), Ginevra da Silveira (PSB), Márcio Bataioli (PL), Ismael Soares (P) e a própria Cristina.

Embora o número mínimo já tenha sido alcançado, o regimento interno prevê prazo até 2 de setembro para que outros vereadores possam se manifestar ou mesmo retirar assinaturas. A partir da oficialização, o grupo deverá eleger presidente e secretário para conduzir os trabalhos.

A discussão ganhou ainda mais relevância após o recente caso de feminicídio em Candelária, que vitimou Giuliana da Silva, 43 anos, no último domingo (17). O episódio reforçou a urgência do tema, que extrapola os limites do município. De acordo com a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas em razão de gênero no Brasil em 2024, o maior número da série histórica. No Rio Grande do Sul, apenas entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 36 feminicídios — uma média de seis por mês.

Não é a primeira vez que o Legislativo municipal cria um espaço voltado à pauta. Em 2021, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, que promoveu palestras, ações educativas e encaminhamentos junto a órgãos de segurança e entidades da sociedade civil. Entre suas atuações, esteve também o pedido de cassação do vereador Rogério Negão (PSB), em 2023, acusado de importunação sexual.

Com o fim da legislatura em 2024, as frentes são automaticamente dissolvidas, o que motivou a retomada da iniciativa neste ano.

Texto: Arthur Lersch Mallmann | AI Câmara