Emendas impositivas e LOA 2020 são aprovadas em sessão extraordinária
Na reunião foram apresentados os horários de funcionamento do Poder Legislativo na véspera de Natal e Ano Novo
PUBLICADO EM 20/12/2019 - 10:51

Nesta sexta-feira, 20, foi realizada na sala de reuniões na Câmara de Vereadores de Candelária sessão extraordinária. Na pauta, além do Projeto de Lei nº 105/2019, que "Fixa Receita e estima a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2020", proveniente do Executivo, estavam as Emendas Impositivas dos Vereadores para 2020.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Daniel Bernardy (PDT), colocou em votação as 91 emendas impositivas dos vereadores candelarienses e o Projeto de Lei nº 105/2019, ambos foram aprovados por unanimidade. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

Na reunião foi apresentado o Ato da Mesa Diretora nº 004/2019, que “Estabelece os horários de funcionamento do Poder Legislativo na véspera de Natal e Ano Novo”.  Nos dias 24, véspera no Natal, e dia 31, véspera de Ano Novo, o horário de funcionamento do Poder Legislativo será das 8h30m às 11h30m.

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