Curtas da Sessão
Sessão dia 21 de outubro
PUBLICADO EM 22/10/2019 - 16:21

Foram apresentados na sessão ordinária de segunda-feira, dia 21, os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal protocolados na Câmara de Vereadores de Candelária na última semana, foram eles: Projeto de Lei n.º 093/2019, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020", o Projeto de Lei n.º 094/2019, que "Autoriza o serviço de transporte escolar na zona rural para estudantes, do Ensino Público, da Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos diurno e dá outras providências", o Projeto de Lei n.º 095/2019, que "Cria gratificação para os Servidores Públicos efetivos que forem designados para trabalhar, no dia 25/10/2019 e no dia 10/11/2019, no Processo Seletivo Simplificado nº005/2019, aberto pelo edital nº037/2019", e também o Decreto Executivo nº 1369/2019, que "Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das Emendas Parlamentares individuais de execução obrigatória ao Orçamento de 2019". Procedente do Poder Legislativo, foram apresentadas as seguintes moções de autoria do Vereador Celso Gehres (P), Moção nº 003/2019, de apoio em defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, e Moção nº 004/2019, de repúdio, pela revogação por parte do Governo do Estado, do Decreto 37.313/1997, que tratava sobre o funcionamento dos serviços civis auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil.

A participação no Pequeno Expediente, iniciou com a vereadora Jaira Diehl (PSB), que realizou alguns pedidos a Secretaria de Obras e comunicou sobre a reunião realizada pela Comissão Temporária da Saúde, a qual é presidente. A vereadora, informou que o encontro se propôs a buscar informações sobre os anseios da comunidade referente ao atendimento pediátrico e cardiovascular. Ela solicitou envio de ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, questionando quantas crianças de 0 a 5 anos de idade são atendidas pela municipalidade nesta pasta. Jaira reforçou que as crianças moradoras de bairros que procuram as suas Estratégias da Saúde da Família - ESF's, merecem receber o mesmo atendimento que as crianças acolhidas no PAM Central. Ao encerrar a vereadora destacou que as escolhas das profissões devem ser feitas por paixão e não por obrigação, referindo-se à situação que presenciou durante visita que realizou na semana.

O vereador Marco Antônio Larger (P), parabenizou a colega Jaira Diehl, pela sua preocupação com a área da saúde no município. Larger solicitou envio de ofício ao Prefeito Municipal, para que aconteça o recolhimento de entulhos na cidade durante o período de chuva, em razão das máquinas não exercerem serviços no interior nesta ocasião. A Secretaria de Obras, o vereador solicitou envio de ofício para que seja realizada a limpeza das valas na localidade de Linha Travessão. Larger encerrou requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, para obter informações referente ao projeto de construção de um Centro Comunitário, no prédio da escola desativada na localidade do Cortadinho.

O vereador Daniel Bernardy (PDT), solicitou envio de ofício à Secretaria de Obras, propondo a realização de patrolamento na estrada da localidade de Alto Passa Sete.

O vereador Aldomiro Severo (PSB), fez um apelo à população candelariense referente a colocação de entulhos nas ruas da cidade aos finais de semana, em razão da má impressão que os visitantes levam da cidade com os entulhos espalhados, em virtude de não ocorrer recolhimento aos finais de semana.

Na ordem do dia, o Presidente vereador Daniel Bernardy (PDT), colocou em discussão e votação, a proposição para realização de Sessão Solene para prestar homenagem à Escola Estadual Guia Lopes, de autoria da vereadora Cristina Rohde (PSDB), o Projeto de Lei nº 012/2019, que "Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Candelária das informações sobre todas as obras públicas municipais em andamento e paralisadas", de autoria do vereador Marco Antônio Larger (P), sendo ambos aprovados por maioria dos vereadores.

Foram votados em bloco e aprovados pelos vereadores presentes na sessão, os Projetos de Lei nº 083, 085, 086, 087 e 088, todos oriundos do Executivo Municipal referentes a cobrança de contribuição de melhoria da execução de obras públicas. O último PL do Executivo Municipal a ser apreciado nesta noite, foi nº 095/2019, que "cria gratificação para os Servidores Públicos efetivos que forem designados para trabalhar, no dia 25/10/2019 e no dia 10/11/2019, no Processo Seletivo Simplificado nº005/2019, aberto pelo edital nº037/2019", sendo aprovado por unanimidade.

As moções de apoio nº 003/2019 e de repúdio nº 004/2019, de autoria do Vereador Celso Gehres (P), também foram aprovadas pelos vereadores. Gehres agradeceu pela concordância dos colegas e justificou que esteve em Porto Alegre, no dia 2 de outubro, acompanhando na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, de iniciativa do deputado Elton Weber, e se comprometeu encaminhar as moções a Frente Parlamentar.

O encerramento da sessão ordinária aconteceu quando o Presidente Bernardy colocou à disposição o espaço para comunicação de líder, sendo utilizado somente pela vereadora Cristina Rohde (PSDB), que agradeceu os colegas pela aprovação da sua proposição para realização de Sessão Solene para prestar homenagem à Escola Estadual Guia Lopes. Cristina sugeriu a mesa diretora a realização da sessão solene no dia 9 de dezembro, no entanto aguarda confirmação. A vereadora realizou convite aos colegas vereadores e a comunidade candelariense, para prestigia o lançamento do PSDB Mulher, a realizar-se no sábado, dia 26, no plenário da Câmara de Vereadores, com início às 13h30.

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