O Agosto Lilás, campanha nacional que busca mobilizar a sociedade no combate à violência contra a mulher, poderá passar a integrar oficialmente o calendário municipal de Candelária. A iniciativa avançou após a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Ismael Soares (P), durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º). Agora, a proposta segue para sanção do Executivo.

Caso seja sancionada, a lei garantirá que, todos os anos, o mês de agosto seja dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além do combate ao feminicídio. O texto prevê a realização de palestras, campanhas educativas e ações de mobilização com a participação de escolas, empresas, entidades e comunidade em geral.

Em sua justificativa, Ismael ressaltou a importância de fortalecer localmente uma campanha já consolidada em âmbito nacional, criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), sancionada em agosto de 2006. “A instituição do Agosto Lilás no calendário do município representa mais do que uma campanha simbólica. Trata-se de um compromisso com a vida, com a dignidade e com os direitos das mulheres”, destacou o vereador.

A proposta não gera novos custos ao município, pois poderá ser executada com recursos já existentes ou por meio de parcerias e voluntariado. A aprovação do projeto pela Câmara reforça o compromisso do Legislativo de Candelária em apoiar iniciativas que contribuam para a construção de uma cidade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.

Texto: Arthur Lersch Mallmann | AI Câmara