Câmara autoriza compra de vacinas por meio de consórcio
A efetivação da compra depende de impasses jurídicos e da disponibilidade de produtos no mercado
PUBLICADO EM 16/03/2021 - 08:50

Os vereadores de Candelária aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o coronavírus. O projeto chegou ao Legislativo na sexta-feira (12) e tramitou de maneira urgente para poder ser votado na sessão desta segunda-feira (15). A proposta foi aprovada por unanimidade.

A medida é necessária para que o município possa ingressar em consórcios com outros entes da federação para adquirir imunizantes. Candelária já manifestou interesse em participar do consórcio idealizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), junto com outros dois mil municípios. A efetivação da compra, porém, ainda depende de impasses jurídicos e da disponibilidade de produtos no mercado.

Na justificativa do projeto, o Executivo citou que a vacinação em massa vai contribuir para a retomada da atividade econômica e geração de emprego e renda. Os recursos para a compra dos itens poderão ser oriundos de recursos municipais, repasses federais, emendas parlamentares e doações. O projeto de lei deve ser sancionado ainda nessa semana, pois até o dia 22 de março, a FNP quer instalar o consórcio, que vai possibilitar, além da compra de vacinas, aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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