Câmara aprova projetos e emendas durante sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Vereadores de Candelária realizou, nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, mais uma Sessão Ordinária. Os trabalhos tiveram início com a apresentação de projetos e proposições encaminhados pelo Poder Executivo e pelos vereadores.

Entre as matérias apresentadas esteve o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria dos vereadores Ismael Soares e Jaira Diehl, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Fibromialgia e estabelece outras providências.

Também foi apresentado o Projeto de Decreto nº 02/2026, de autoria do vereador Ismael Soares, que propõe a concessão do Título de Cidadão Candelariense ao senhor Euclides Mendes Alves. 

Nessa linha, a vereadora Jaira Diehl encaminhou proposição para a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Igreja Assembleia de Deus de Candelária.

De autoria do vereador Marlon Wohlenberg, foi apresentada a Indicação nº 26/2026, que solicita ao prefeito municipal a concessão da gratificação de difícil acesso aos auxiliares de apoio à inclusão, auxiliares de escola de educação infantil e servidores de serviços gerais.

Os vereadores Márcio Bataioli e Marlon Wohlenberg também apresentaram a Moção nº 1/2026, de repúdio à manifestação de cunho racista e discriminatório publicada em rede social contra a população negra.

A sessão contou ainda com requerimento da vereadora Jaira Diehl referente à sua participação junto às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento no Legislativo.

Projetos aprovados

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram duas emendas ao Projeto de Lei nº 112/2026, que institui a Política de Rastreamento e Monitoramento por Telemetria da Frota Municipal de Candelária.

A primeira emenda, subscrita pelos vereadores Cezar Augusto Pohlmann, Ismael José Pereira Soares, Jair Joel Radtke, Marcelo D’Avila, Márcio Aurélio Bataioli e Mateus Bock de Oliveira, altera o critério de implantação da política e condiciona sua execução à disponibilidade orçamentária e financeira.

A segunda emenda, assinada pelos vereadores Cristina Beatriz Rohde, Jaira Inês Diehl, Ginevra Haubert da Silveira, Marlon Wohlenberg da Silva e Vanderlei dos Santos, modifica os prazos previstos para a implantação.

Após a aprovação das emendas, o Projeto de Lei nº 112/2026 que institui a política de rastreamento e monitoramento por telemetria da frota municipal de Candelária também foi aprovado pelo plenário.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 116/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Também foi aprovada uma emenda assinada por todos os vereadores, destinada à correção de erro material em três dispositivos que continham referência a exercícios financeiros incorretos.

O plenário aprovou ainda os Projetos de Lei nº 118 e 119/2026, que tratam de contratações temporárias, em caráter emergencial. As medidas contemplam funções destinadas à Secretaria Municipal de Administração e a contratação de advogado para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no CREAS Cuidar.

Transmissão da sessão

Em virtude de danos elétricos ocasionados nos equipamentos durante o temporal ocorrido na noite anterior, não foi possível realizar a transmissão ao vivo da sessão pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

A Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 21, poderá ser acompanhada pela Rádio Princesa 100,3 FM, a partir das 20h.