ATA Nº 009/2010 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às vinte horas, realizou-se a nona Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica e em seguida. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior estão à disposição dos Vereadores em suas mesas, colocando-as em discussão e posterior votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspondências da Mesa Diretora: Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal de nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2010; Ofício 012/2010 da Presidenta do Conselho Municipal de Previdência encaminhando cópias dos extratos bancários sobre a movimentação financeira do Fundo, referente o mês de janeiro de 2010; Ofício 014/2010 do Chefe da US- Corsan respondendo pedido realizado pelo Vereador Alan Wagner; Convite para festa da Comunidade São João Batista e São Lucas, do Alto da Légua, convidando para participar da festa no dia 25 de abril, no Pavilhão da Comunidade, com início às 13:00 horas e Projetos de Lei nºs 004, 005 e 006/2010 de iniciativa do Poder Legislativo. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Paulo Cristiano da Cunha, realizando as habituais saudações a todos os presentes. Inicialmente, teceu comentários a respeito da tragédia ocorrida na localidade de Linha Palmeira, que vitimou um jovem conhecido por todos e muito querido na comunidade, trata-se da Gabriel da Rosa, de apenas 20 anos, registrando pesar aos familiares e amigos, por esta irreparável perda. Em seguida, referiu-se a respeito dos animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, bem como junto à rodovias da RCS-287, indagando se uma família terá que morrer para que somente então as providências necessárias e cabíveis sejam tomadas, sabemos que não será fácil achar uma solução adequada para solução, pois observou que alguns secretários têm envidado esforços inclusive para se informar de como é o funcionamento da questão em outros municípios. Também falou a respeito da cobrança da taxa de iluminação pública no interior, citando inclusive que na localidade de Picada Roos um morador está pagando R$ 14,00 pelo serviço, frisando que conforme já falou o colega Claudio a cobrança é ilegal, colocando-se a disposição das pessoas a respeito do assunto. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Flamarion Athaíde Galetto, realizando as saudações costumeiras a todos. Solicitou imediatamente o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperação da iluminação pública defronte a propriedade do Sr. Darci Priebe, na localidade de Linha Boa Vista. Bem como seja feita a colocação de bueiro ou mesmo construção de uma pequena ponte na curva próxima a residência do Sr. Renato Kurtz, também na Linha Boa Vista, pois em dias de chuvas existe o acúmulo de água, fazendo com que o local fique completamente intransitável. A seguir, pediu o encaminhamento de correspondência à empresa AES Sul- Distribuidora Gaúcha de Energia, para que seja feita a instalação de iluminação pública na localidade de Sesmaria do Pinhal, considerando que o serviço já está sendo aguardado há mais de 06 meses. Também realizou agradecimentos a Secretaria de Obras pelo patrolamento realizado na estrada da Linha Brasil e Picada Roos, pois os moradores aguardavam ansiosamente que o serviço fosse feito urgentemente, mas existem bueiros que necessitam ser recuperados, para que o trabalho seja totalmente qualificado. Pediu ainda, que a SMTOP realize reparos na iluminação pública na Rua Botucaraí, principalmente perto da ERS-400, local onde os moradores estão às escuras. Após, disse externar sugestão do Sr. Irai Rehbein, morador da Vila Botucaraí, que o trator que pertence à municipalidade e faz os passeios como dindinho, tanto durante as programações de Páscoa como de Natal, seja usado e devidamente acoplado a roçadeira, nestes períodos em que não faz este tipo de transporte, fazendo a limpeza das propriedades do interior do município, mudando inclusive a imagem de abandono de muitas localidades do nosso interior. Finalizando o seu pronunciamento, pediu correspondência à empresa AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia - para que providências sejam tomadas na retirada dos postes existentes na propriedade do Sr. Paulo Lindemann, na entrada da Rua Botucaraí, com a RSC-287, garantindo maior e melhor segurança no local. Alan Wagner foi o próximo Vereador a fazer uso da Tribuna, realizando as saudações habituais a todos. Imediatamente pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita colocação de um bueiro de aproximadamente 1,00 metro a 1,20m. em frente a residência dos Brixner, na localidade de Quilombo, pois em dias chuvosos a água passa sobre a estrada, gerando atoladores. Disse ainda ter entrado em contato com Secretário de Obras a respeito da ponte que liga a Barra do Quilombo ao Cortadinho, local onde foi colocada uma carga de cascalho, na intenção de conter o excesso de água, a exemplo do que ocorreu no dia 04 de janeiro, mas é necessário que se arrume e recupere a cabeceira da ponte, garantindo condições adequada ao trânsito no local. A seguir, registrou que segundo informações a Secretaria de Obras está concluindo algumas obras na região do campo, e assim que possível, atenderá os pleitos da comunidade da Linha Travessão. Pediu ainda, o envio de ofício ao Presidente da empresa Phillipp Morris do Brasil, Sr. Amâncio Sampaio, agradecendo a doação de 300 mil em móveis e eletrodomésticos, realizada às famílias atingidas pela enchente do dia 04 de janeiro, registrando cumprimentos ainda, ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, Sr. René Karnopp, bem como ao Prefeito Lauro Mainardi, através do gabinete da Primeira Dama e da Secretaria da Assistência Social, que auxiliaram os funcionários da empresa anteriormente citada a realizar o levantamento das perdas junto às propriedades, e este auxilio foi viabilizado por meio do candelariense Hilton Kappaun, salientando que esta atitude serve de exemplo a outras pessoas. Para encerrar o seu pronunciamento, pediu o envio de correspondência ao gerente da Corsan Sr. Juvêncio Pinheiro, para que seja restabelecida o calçamento na Av. Pereira Rêgo, em frente a EEEM Lepage, onde o desnível da pavimentação continua evidente, frisando que na correspondência enviada pela Corsan nos foi informado de que os reparos haviam sido feitos nas ruas por onde a adutora passa, mas não somente este local, como outros, ainda apresentam sérios problemas, e que a Empresa Marion seja recontratada para realizar o serviço de modo satisfatório. O último Vereador a manifestar-se foi Rui Porto, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feito o patrolamento da estrada no Cortadinho, mas se o serviço já foi executado, que seu pedido seja desconsiderado. Também pediu recuperação da iluminação pública na Vila Passa Sete, especialmente próximo ao Horto Medicinal, pois segundo consta, aproximadamente 08 lâmpadas estão queimadas. Também reportou-se a respeito do problema da falta de sanitários próximo a Secretaria da Saúde, pois as pessoas dirigem-se muito cedo em busca de fichas médicas para atendimento e mesmo para se deslocarem à POA e quando precisam, necessitam deslocar-se até o Hospital, salientando que o problema é de tempo, muitos pedidos de providências já foram encaminhados, sem que houvesse uma solução, e a resposta é sempre que nada pode ser feito, tendo em vista que o terreno pertence ao INSS, afirmando porém, que certamente a entidade não iria se opor à construção de um banheiro que viesse beneficiar a comunidade, reiterando pedido de providências a respeito do assunto. Intervenção da Vereadora Cristina Rohde, lembrando que várias pessoas a comunidade reclamaram providências a respeito deste importante assunto, tanto nesta administração, como outras passadas. Finalizando o seu pronunciamento, disse o Vereador Rui que o evento realizado pela empresa Phillips Morris realmente foi relevante, especialmente porque veio em auxilio às famílias atingidas pela enchente do dia 04 de janeiro, pedindo o envio de ofício ao candelariense Hilton Kappaun, que batalhou para que este auxílio se tornasse realidade. Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL nº 020/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial até a importância de R$ 146.250,00 ( cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes e até R$ 217.000,00 ( duzentos e dezessete mil reais) na Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito, e dá outras providências". Em seguida, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL nº 021/2010 que " Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos sem paridade, e dá outras providências". Também foi discutido e votado o PL nº 022/2010 que " Estabelece o índice para a revisão geral, anual dos servidores ativos, e dá outras providências"oportunidade em que foi aprovado por todos os Vereadores. O PL nº 023/2010 que " Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos com paridade, e dá outras providências" foi apreciado e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL nº 024/2010 que " Altera requisitos para preenchimento dos cargos em comissão de Chefe de Núcleo de Inspeção Sanitária e Diretor da Divisão de Desenvolvimento Agropecuário, da Lei nº 410, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências" . Logo em seguida, foi apreciado e aprovado por todos os Vereadores o PL nº 025/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal nº 455, de 02/10/2009, que trata do Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2010-2013 e na Lei Municipal nº 469 de 09/12/2009, que trata as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010 a Atividade 2126 - Assistência ao Pequeno Produtor e 2127 - Telefonia Rural, e a abrir crédito especial até a importância de R$ 94.000,00 ( noventa e quatro mil reais), e dá outras providências". Também foi discutido e votado o PL nº 026/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Língua Inglesa, área 2, em caráter emergencial, e dá outras providências", e foi aprovado por unanimidade. Logo a seguir, foram apreciados em bloco e aprovados de forma unânime os PL nºs 004/2010 que " Estabelece o índice para a revisão geral anual aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária" 005/2010 que " Estabelece o índice para revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária" e 006/2010 que " Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município". Continuando a Ordem do Dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL nº 001/2010 de autoria do Vereador Claudio Roberto Gehres, que " Dispõe sobre a poluição sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público, e dá outras providências". Logo em seguida, foi discutido e votado o PL nº 003/2010 que " Dá denominação à Travessa", de autoria do vereador Rui Porto que foi aprovado por todos os Vereadores. Finalizando a Ordem do Dia, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Proposição do Vereador Alan Wagner, propondo Sessão Solene em homenagem ao Colégio Nossa Senhora Medianeira. No Grande Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Athaíde Galetto, oportunidade em que associou-se ao pedido do colega Rui Porto em relação a construção de um sanitário público nas imediações da Secretaria Municipal da Saúde, atendendo as reivindicações da comunidade que aguarda durante horas o atendimento médico, ou mesmo quando necessitam se deslocar à consultas na Capital. A seguir, reportou-se à importância do projeto de lei de autoria do colega Claudio Gehres, que regulamenta o som dos veículos, pois a referida Lei irá vir em benefício da população, até porque o motorista que ficar escutando o som em alto volume terá sua própria audição prejudicada. Posteriormente teceu comentários a respeito dos trabalhos realizados no interior de Candelária pelas máquinas cedidas do Governo do Estado, pois há mais de 30 dias uma escavadeira hidráulica está realizando reparos nas imediações da barca velha, na localidade da Vila Passa Sete, trabalho resultando de uma parceria entre o Município e o Governo Estadual, especialmente da conduta da própria Governadora Yeda Crusius, salientandoq eu na localidade de Alto passa Sete uma das barrancas caiu, impossibilitando a passagem de veículos de média e alta capacidade, e por este motivo, junto com a colega vereadora Cristina Rohde e o Presidente Local do PSDB, foi pedido ao Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Obras Públicas, que o veículo que transportava a escavadeira fosse enviado à Candelária afim de desenvolver os trabalhos necessários naquele local, ressaltando que nesta data os serviços estão sendo concluídos e no dia seguinte será feita a terraplenagem na Escola Dinarte, no Passa Sete, seguindo pela Vila Botucaraí, onde será feita a terraplenagem para um campo de futebol de uma associação; já na Rebentona será concluído os serviços em cinco pontos diferentes e ainda na Linha do Rio a comunidade será atendida, frisando que dificilmente as máquinas ficam por tanto tempo num só município como estão permanecendo em Candelária, que pode considerar-se privilegiada, especialmente pelo contato diário da vereadora Cristina e de André Rohde- Presidente da Executiva Local do PSDB, bem como do Assessor Especial de Governo Coffy Rodrigues. Informou ainda que as retro-escavadeiras cedidas pelo Governo do Estado estão realizando serviços na região serrana, e depois se deslocarão às localidades de Linha Boa Vista e Picada Escura, salientando que a Governadora Yeda está se mostrando interessada a todos pleitos da comunidade candelariense. Finalizando o seu pronunciamento, disse que no dia seguinte será nomeado o novo Diretor do Banrisul, seu particular amigo santa-cruzense Cesar Antonio Cechinato, e registrou por fim, com satisfação o convite para reunião regional do PSDB, na cidade de Paraíso do Sul. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora a manifestar-se, ratificando os comentários anteriormente realizados pelo colega Flamarion a respeito do imenso trabalho que as máquinas do Estado estão realizando em Candelária, pois este fato é gratificante ao PSDB Candelariense, refletindo diretamente na comunidade candelariense, salientando alguns trabalhos executados no Alto passa Sete, onde vários moradores atingidos pela enchente foram atendidos nos mais diversos pedidos, sem falar que as máquinas foram encaminhadas à Candelária de forma muito rápida, ratificando que trabalhos também serão realizados na Escola Dinarte e na Escola Fábio Nackpar dos Santos, pois na ultima será aberto um campo de futebol que irá beneficiar a comunidade São Judas Tadeu, bem como os estudantes do educandário. Intervenção do Vereador Paulo Hoffmann, indagando se o terreno é de propriedade do Município?? Continuando o seu pronunciamento, disse a Vereadora que a área pertence à comunidade, salientando que a recuperação dos pontos críticos da Rebentona igualmente será providenciada nos dias seguintes, com estas máquinas, dizendo por fim que a parceria beneficia e gratifica a todos, especialmente os Vereadores do partido, pois vêem seus pleitos atendidos, considerando que muitos colegas têm pedidos freqüentes para recuperação e melhorias do nosso interior. Também fez uso da palavra o Vereador Alan Patrick Wagner, associando-se ao pedido realizado pelo colega Rui a ser encaminhado ao Sr. Hilton Kappaun, que foi o responsável por intermediar junto a Phillips Morris a doação de R$ 300 mil para ajudar os atingidos pela enchente de 04 de janeiro. Já ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural pediu que seja feito o estudo da possibilidade dos jovens do nosso município utilizarem o Parque de Eventos Itamar Vezzentini para realizar suas atividades de som automotivo no local. Registrou que no dia 17, sábado, aconteceu em Candelária encontro do PMDB/PDT, oportunidade em que foi anunciada a pré-candidatura de José Fogaça ao Governo do Estado, tendo como Vice-Governado Pompeo de Mattos, e o evento contou com grande numero de pessoas da comunidade, e Candelária teve o privilégio de Recber os pré-candidatos na largada política das eleições que se aproximam, a exemplo do que ocorreu na eleição que elegeu o ex-governador Germano Rigotto. Por fim, fez Comunicação de Líder a Vereadora Cristina Rohde, esclarecendo ao Presidente Paulo que a terraplenagem do campo da comunidade São Judas Tadeu da Vila Botucaraí irá beneficiar também toda a comunidade e as localidades adjacentes. Intervenção do Vereador Paulo, afirmando que havia indagado aquém pertencia o terreno, pois recebera a informação de que haveria a possibilidade do município realizar a doação de área de terras nas proximidades. Intervenção do Vereador Flamarion, informando que o roteiro de serviços realizados pela escavadeira hidráulica no município foi acertado junto com a Prefeitura Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sessão do dia 26 de abril, às 20:00 horas, oportunidade que faremos Sessão Solene em homenagem aos 45 anos de atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, Proposição do vereador Alan Wagner. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sessão. SALA DAS SESSÕES, 23 DE ABRIL DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.