Aprovados três projetos do executivo e um do legislativo
Aprovados três projetos do executivo e um do legislativo
PUBLICADO EM 08/04/2014 - 00:00
Foram aprovados, na sessão de ontem (07), três projetos pelos vereadores com origem do executivo. Eles dão conta de abertura de crédito de R$ 340 mil, convênio com a Associação Cultural de Candelária Érico Veríssimo (ACCEV) e a criação de gratificação para servidores municipais. O crédito de que fala o projeto 024/2014, será utilizado para a adequada alocação de despesas referentes a auxílio alimentação e auxílios com alugueis de empresas, conforme justifica o projeto. A aprovação do projeto 025/2014 autoriza o executivo a criar gratificação para servidores públicos e cargos em comissão que forem designados para trabalhar no processo seletivo simplificado n° 001/2014, que selecionará profissionais para a secretaria de Assistência Social do município. A gratificação é no valor de R$ 130 reais por pessoa. Além disso, a gratificação estende-se para até três responsáveis pela escola municipal de ensino fundamental Christiano Affonso Graeff, que cederá seu espaço físico para a realização do processo seletivo no dia 12 de abril. E, para finalizar, o projeto 026/2014 autoriza o convênio entre o município e a ACCEV, que prevê o repasse de R$ 7.500,00, que auxiliará a realização do evento Miss Rio Grande do Sul, etapa que ocorrerá em Candelária, no Clube Rio Branco, no próximo domingo (13). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, com abstenção do vereador Marco Antônio Larger ao projeto 026/2014.VETO DO PREFEITO - Durante a sessão de ontem também foi votado o veto do prefeito ao projeto de lei 005/2014, com origem na Câmara. Esse projeto visava a contratação, por parte do legislativo, de um profissional de serviços gerais em caráter emergencial. Segundo o documento do prefeito Paulo Butzge, a denominação do cargo em questão não estava de acordo com o que estabelece o quadro de cargos de provimento efetivo. Além disso, o servidor em questão deve perceber vencimentos equivalentes ao padrão 1, classe A, do plano de carreira dos servidores do poder legislativo, e não o salário mínimo regional como previa o projeto. Doze votos foram a favor do veto do prefeito e um contrário. NOVO PROJETO - Depois de apreciado e votado o veto do prefeito, os vereadores votaram novo projeto que prevê a contratação de um auxiliar de serviços gerais em caráter emergencial, para atuar na Câmara de Vereadores de Candelária em razão de licença maternidade da servidora efetiva. O projeto foi aprovado por unanimidade. A contratação será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada. Os vencimentos serão compatíveis com os percebidos pela servidora efetiva e a carga horária será de 36 horas semanais. A contratação seguirá o processo seletivo já realizado pela Câmara de Vereadores.

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